A Operação “Tionibus”, deflagrada pela Polícia Civil, ontem, quarta-feira, 30, tem como investigados secretários da administração pública de Trindade, da gestão atual e anterior, além de pessoas físicas e empresas privadas. Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia, Trindade, Aparecida de Goiânia e Iporá, apuração contará com avaliação do material apreendido.
O operação investiga fraudes nas licitações no município desde 2019, com requerimentos que datam do ano anterior, e não descarta que os supostos atos ilícitos do grupo possam ter sido estendido para este ano.
Segundo a polícia, foram alvos da ação o ex-secretário de Gestão e Planejamento; o atual chefe de Controle Interno atual; o secretário municipal de Desenvolvimento da Região Leste e o secretário de Infraestrutura.
Durante o cumprimento dos mandados, foram encontrados R$ 150 mil em espécie na casa do secretário municipal de Desenvolvimento da Região Leste.
Além do dinheiro, foram apreendidas duas armas na residência de dois investigados que, apesar de não serem da administração pública, fazem parte da iniciativa privada.
O titular da ex-secretário de Gestão e Planejamento é Fernando Marinho; o atual chefe de Controle Interno atual é o controlador Fabrício Alves Tomaz; o secretário municipal de Desenvolvimento da Região Leste é Léucio Rodrigues da Mata; e o secretário de Infraestrutura é Edmar Antonio Alves. Fabrício, Léucio e Edmar também atuaram na gestão anterior do Executivo trindadense.
“Fraude de licitação tem duas pontas. Certamente se a fraude se deu, as empresas que foram beneficiadas, foram alcançadas”, explicou o secretário Rodney Miranda, que comandou a coletiva de imprensa.
O delegado adjunto da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap), João Carlos de Freitas Junior, disse que o “próximo passo” é saber se houve o repasse dos bens pagos aos gestores envolvidos, “já que quando você direciona a licitação, certamente há um ajuste entre os donos de quem está ganhando e quem está assinando os contratos”.
O atual foco, segundo o delegado titular da Dercap, Davi Freire Resende, é combater os desvios de recursos públicos nos municípios.
A operação ainda demonstrou, de acordo com João Carlos, que a havia uma movimentação financeira envolvendo esses contratos e a prova é a apreensão do valor em espécie.
“A polícia trabalha com a linha de investigação que esse dinheiro seria aplicado para distribuir as propinas dos contratos fraudados”, acrescentou o delegado adjunto.
Investigações preliminares:
Segundo a polícia, os crimes foram cometidos a partir de 2019, até o fim da gestão anterior.
No entanto, há requerimentos que datam o ano de 2018.
Pelo fato de os secretários investigados até o momento terem permanecido da gestão passada até a atual, o secretário de Segurança Pública de Goiás,
Rodney Miranda, aponta para uma grande possibilidade da continuação dessas práticas na gestão atual.
A apuração, até o momento, ocorre em três eixos, o que envolveu as fraudes nas licitações de contratação de tenda para eventos festivos, o das fraudes nas licitações de aquisições de combustíveis e o das fraudes nas licitações envolvendo a contratação de frotas de carros.
Esta última, segundo o delegado titular da Dercap, pode ser enquadrada no crime de corrupção ativa e passiva.
“A forma de cometimento do crime era um ajuste. Simulava-se a prática de uma concorrência que não existia, como em que um grupo familiar era dono de vários postos e esses postos concorriam entre si nas supostas licitações, fraudando assim a concorrência, que não existia. Um dos princípios da lei de licitações é a concorrência, que era fraudada por eles já que eram dono desse grupo econômico que gerenciava o posto”, detalha Davi.
Além do crime de corrupção, também foram identificados fraude de licitação, associação criminosa e há a possibilidade da prática de lavagem de capitais. Segundo o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, ainda não foi identificada nenhuma relação das ações com o ex-prefeito da cidade,
Ex-Prefeito Jânio Darrot, se manifesta com relação a investigação:
“Não tenho conhecimento desta investigação e não fui citado na operação. Durante meus oito anos de mandato, minha administração jamais teve qualquer tipo de problema. Sempre pautei minha vida na verdade, legalidade e transparência. Vou aguardar a apuração dos fatos e espero que não seja uma ação de cunho político, uma vez que as principais características deste governo são a arrogância, a prepotência e a perseguição, já que não consegue entregar para a população o que prometeu em campanha. Ass: Jânio Darrot “
O Procurador Geral de Trindade Dr. Sérgio Ferreira de Araujo, emitiu nota à imprensa:
“A Procuradoria Geral do Município de Trindade informa que, no início da manhã desta quarta-feira, 30.06, integrantes da Polícia Civil do Estado de Goiás comunicaram que haveria uma ação no Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira. Foi determinada então total cooperação e acesso à equipe. Esta procuradoria já solicitou o acesso aos autos, que segundo informações, tiveram origem no início ano passado.
Por volta das 9h da manhã, após coleta de papéis e computadores, os agentes deixaram as dependências do Centro Administrativo, que manteve suas atividades normais durante todo o dia.
A prefeitura de Trindade é a principal interessada na rápida e justa elucidação dos fatos e está a disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento. Procurador Geral do Município, Sérgio Ferreira Araújo”.
Ricardo Lima / Fontes; Jornal O Hoje, Assessoria do Ex-Prefeito Jânio Darrot e Procuradoria Geral do Município de Trindade.