A ação foi definida hoje, em reunião com participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Controladoria-Geral do Município, da Fundach e da própria UFG.
Além da transferência dos valores, a Prefeitura também definiu o reagendamento dos procedimentos eletivos pelas maternidades e destacou que “em momento algum houve interrupção da realização de partos e atendimentos de urgência e emergência.”
Após a crise nas maternidades vir à tona, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chegou a se pronunciar sobre o valor que estaria em pendência com a Fundahc, de R$ 67 milhões, e disse que não reconhecia a dívida.
“Segundo os cálculos do município, o valor a ser repassado para a fundação é de R$ 10 milhões, referentes ao mês de julho de 2023. Ou seja, ainda dentro do mês de serviço prestado”, afirmou.
Crise:
Em meados deste mês de julho, a vereador Kátia Maria, do PT, fez declarações no Plenário da Câmara denunciando a situação nas maternidades.
“Lá na Nascer Cidadão, eles estão com estoque para fazer esterilização para atender por apenas três dias, significa que a semana que vem também fechará o atendimento e é muito grave, nós precisamos ter um posicionamento”, cobrou a parlamentar. “Célia Câmara não tem soda. Se uma mulher precisar fazer uma cesariana, eles não têm condições de atender”.
Com isso, as unidades hospitalares estariam funcionando de maneira parcial.
Fundo de emergência:
De acordo com a pasta, existe um fundo rescisório que se acumulou nos últimos dez anos de vigência do contrato entre a prefeitura e a Fundachc. “O fundo contempla custos com o pagamento de servidores e de outros serviços, como energia elétrica e água, arcados pela Prefeitura durante o período”, esclarece.
Além disso, é ressaltado que os pagamentos vencem todo o quinto dia útil do mês subsequente. “A prefeitura irá efetuar o depósito do valor nos próximos dias, assim como têm feito rigorosamente desde outubro do ano passado”, enfatiza.
A SMS cita que são registrados 118 servidores que trabalham na maternidade Dona Iris e mais 184 na Nascer Cidadão.
NOTA – SMS – FUNDAHC:
“No início da tarde desta quinta-feira (26/07), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Controladoria-Geral do Município, da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundach/UFG) e da própria universidade, estiveram reunidos para discutir a gestão das três maternidades públicas do município de Goiânia.
Em decisão conjunta ficou estabelecido: a identificação dos valores das contas a pagar em aberto, a renegociação dos convênios hoje vigentes, transferência imediata dos R$ 10 milhões restantes de parcela em aberto e o reagendamento dos procedimentos eletivos pelas maternidades.
Cabe destacar que, em momento algum, houve interrupção da realização de partos e atendimentos de urgência e emergência.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Prefeitura de Goiânia e Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG”.
Ricardo Lima / Vinícius Martins – Jornal “Diário de Goiás” e Nielton Soares – Jornal “Opção”.
