O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ‘colocou mais gasolina’ no assunto ICMS x preços dos combustíveis. A apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo nacional disse que a cobrança do ICMS é “decidida entre amigos” e é este o imposto responsável pelas altas dos valores nas bombas. “O problema é o ICMS. Eu vi dois governadores agora, né, dizendo que eu estou mentindo porque o ICMS é 32% e não mudou nada. Não mudou os 32%, mas a Constituição manda botar um valor fixo. Eu tenho umg valor fixo para os impostos federais, não foram reajustados…
Autor: @ricardo_lima
Empresários de sucesso, Rubens Menin, Ricardo Guimarães e Renato Salvador auxiliam o Galo nas tomadas de decisões mais importantes na gestão Sérgio Coelho O momento de euforia vivido pelo Atlético dentro de campo, com as contratações de grandes estrelas, como Hulk e Diego Costa, e fora das quatro linhas, com a construção da Arena MRV, só está sendo possível graças ao apoio financeiro e gerencial de três empresários: Rubens Menin, Renato Salvador e Ricardo Guimarães. Juntos, eles participam de um órgão colegiado que toma as decisões mais importantes do clube na administração do presidente Sérgio Coelho. Outro integrante desse time…
A Confederação Brasileira de Futebol divulgou o desmembramento de cinco rodadas do Campeonato Brasileiro Série A, que tem o Atlético Clube Goianiense como representante goiano. Dos jogos divulgados, dois do Dragão terão transmissão pela Globo para boa parte do Brasil. Quando isso acontece os clubes comemoram, duas vezes. Dinheiro que entra no caixa e a visibilidade do time em TV aberta para todo o país. Cerca de R$ 1 milhão para cada time que vai para telinha nos dias e horários tradicionais da TV Globo emissora detentora dos direitos de transmissão da competição. No caso do Atlético-GO, as partidas transmitidas…
Indenização se aplica quando vazamento não tem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido. O caso ocorreu em 2015 e…
O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que prevê a cobrança por uso de equipamento de monitoramento eletrônico para os detentos do sistema penitenciário goiano. O texto foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), por meio da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), e da Secretaria de Estado da Casa Civil. Segundo o governador, a medida tem natureza jurídico-administrativa e como foco a compensação financeira por utilização, violação, dano e/ou avaria das tornozeleiras eletrônicas pelos apenados. A medida é aplicada em outros estados, entre eles Santa Catarina…
Novos limites são baseados em estudos de engenharia de tráfego para garantir segurança de pedestres em locais com alta densidade populacional.A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) informa que reduziu de 60 para 50 km/h o limite de velocidade em trecho urbano da GO-020, próximo ao km 1, nos arredores do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. Também houve mudança de 60 para 40 km/h em dois pontos da GO-070. Em todos os pontos, a mudança vale igualmente para os dois sentidos das rodovias. A redução na velocidade visa facilitar a trafegabilidade, garantir mais segurança aos pedestres e aos…
Para o jurista, a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB não se justifica Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, na noite de, segunda-feira 30, o jurista e advogado Ives Gandra Martins criticou algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado sobre a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, Gandra Martins disse que, apesar de não concordar com a forma como Jefferson manifesta suas opiniões, não considera a prisão do ex-deputado legal. “Acho que não, não pode ser. Ele é apenas…
Data limite para não entrar na dívida ativa acabaria nesta terça-feira (31/08) Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá…
Estado aplicou quase 500 mil doses de vacinas a mais que no mês anteriorSegundo dados do Painel Covid-19, divulgados pela Secretaria de Estado e Saúde de Goiás (SES-GO). Goiás registrou aumento em casos e óbitos no mês de agosto em comparação com o mês anterior. De acordo com os dados, o Estado registrou mais de 10 mil casos a mais que em julho. Os dados apontam o registro de 74.598 novos casos da Covid-19 em agosto, em julho, o número foi de 63.852, o que representa um aumento de 10% nos registros. Já em relação a óbitos, Goiás registrou 1.624…
A empresa também deverá pagar R$ 6.824.602,94 por danos morais coletivos.A Saneamento de Goiás (Saneago) deu início ao cumprimento da decisão que acolheu pedidos do Ministério Público de Goiás (MPGO) para restituir cobranças irregulares a clientes. A estatal deve reembolsar o valor cobrado de consumidores a partir de 13 outubro de 2004 pela instalação de hidrômetros. De acordo com a decisão, os clientes lesados poderão pedir a devolução da quantia de R$ 93,37 por até um ano, contado a partir do dia 2 de agosto. A empresa também deverá pagar R$ 6.824.602,94 por danos morais coletivos, a ser aplicado em…