Apesar de classificada como de “interesse público”, a contratação não inclui um plano detalhado que demonstre o impacto esperado ou benefícios concretos à população
Três vereadores da Câmara Municipal de Goiânia vão viajar à Suíça com custo de R$ 97 mil aos cofres públicos. A viagem ocorrerá nos dias 18 a 24 do mês de maio. Dentre os parlamentares: Romário Policarpo (PRD), presidente da Câmara, acompanhado dos vereadores Luan Alves (MDB) e Léo José (SD), ambos aliados do prefeito. A expedição de sete dias foi justificada pela participação em um evento sobre resíduos sólidos promovido pela empresa brasileira Lavoro Solutions. A ausência de um plano detalhado chama a atenção do caso.
A documentação afirma que o presidente foi convidado pela empresa para participar do evento. Policarpo esclarece que a dispensa de licitação é necessária, uma vez que o Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Suíça será realizado, ‘exclusivamente’, pela Lavoro Solutions, que também é responsável pela organização, logística e administração dos serviços relacionados ao evento, como: hospedagem, traslados, tradutores, workshops, palestras, reuniões e visitas técnicas.
O documento também aponta que o objetivo do evento é promover o compartilhamento de soluções na gestão de resíduos sólidos, fomentar a troca de conhecimentos entre profissionais, empresas e órgãos públicos, além de proporcionar imersão em tecnologias inovadoras aplicadas ao saneamento. Serão abordados temas como concessões públicas, parcerias público-privadas (PPPs), logística reversa, reciclagem e outras tecnologias já consolidadas no setor.
O valor total de R$ 97.071 será destinado aos três vereadores, R$ 32.357 para cada um, e cobrirá custos com: agendamento de reuniões com empresas e instituições suíças de interesse; acompanhamento da equipe de apoio durante toda a programação; hospedagem em quarto individual com café da manhã; refeições previstas no programa oficial; transporte executivo com motorista qualificado durante a programação técnica.
A Câmara Municipal de Goiânia contratou o pacote de serviços por inexigibilidade de licitação, incluindo hospedagem em hotéis 4 estrelas, transporte executivo com motorista, refeições em restaurantes de alto padrão e um jantar de boas-vindas em um castelo medieval, o Kyburg Castle. O evento também contempla visitas técnicas e reuniões com empresas do setor ambiental, além de atividades culturais e sociais. Apesar de classificada como de “interesse público”, a contratação não inclui um plano detalhado que demonstre o impacto esperado ou benefícios concretos à população de Goiânia após a viagem. Documentos não apresentam metas ou ações previstas como resultado da experiência.
O pacote cobre os custos relacionados à programação na Suíça, mas as passagens aéreas serão contratadas separadamente, em outro processo. A ausência de licitação e o conteúdo luxuoso do evento têm gerado questionamentos sobre a real necessidade e os benefícios que a viagem pode trazer à gestão pública.
Ricardo Lima / Fonte: Raunner Vinícius Soares – Jornal “O Hoje”.
