Iniciativa inédita no Brasil, sancionada pelo prefeito Marden Junior, assegura presença permanente de farmacêuticos para orientação e dispensação segura de medicamentos à população
A cidade de Trindade(GO) tornou-se pioneira no Brasil ao sancionar a Lei nº 2.418, que garante a presença permanente de farmacêuticos em todas as Unidades Básicas de Saúde(UBS) do município. A medida, inédita no país, foi sancionada pelo prefeito Marden Júnior no dia 25 de junho de 2025, após aprovação unânime pela Câmara Municipal, a partir de projeto apresentado pelo vereador Bruno Noronha.
A nova legislação integra os farmacêuticos às equipes da Estratégia de Saúde da Família(ESF) e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família(NASF), reforçando o cuidado integral à população. O papel do farmacêutico vai além da entrega de medicamentos: ele passa a atuar na dispensação qualificada, na orientação farmacêutica e na promoção do uso racional de medicamentos orientação farmacêutica e na promoção do uso racional de medicamentos, contribuindo para a eficácia dos tratamentos e a segurança dos pacientes.
“É um passo histórico para o cuidado integral, fortalecendo a prevenção, o acompanhamento e a qualidade da assistência prestada à população”, destacou o vereador Bruno Noronha.
A medida coloca Trindade na vanguarda das políticas públicas de saúde, sendo apontada por especialistas como um modelo a ser replicado em outros municípios. A presença do farmacêutico na atenção básica pode reduzir erros de medicação, otimizar o uso de recursos públicos e aumentar a resolutividade do SUS.
A lei foi publicada no Diário Municipal de Goiás em 29 de julho de 2025 e entrou em vigor na data de sua sanção. A expectativa é de que os impactos positivos sejam percebidos já nos primeiros meses de implementação.
Ricardo Lima / Fonte: Comunicação C.M.Trindade.
