O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), por meio da Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, dará início a uma série de fiscalizações, in loco, dos contratos de limpeza urbana dos municípios goianos, que possuem indícios de sobrepreço e superfaturamento. A investigação terá início na manhã da próxima segunda-feira, 16, onde equipes, compostas por auditores de controle externo e motoristas, sairão de Goiânia, com destino às cidades de São Simão, Ouvidor, Inaciolândia, Gouvelândia, Hidrolândia e Anápolis, para verificar a execução dos contratos e investigar os indícios.
Nos trabalhos de campo, será verificado o quantitativo de mão-de-obra de equipamentos e veículos pesados envolvidos na prestação dos serviços, as condições do local de disposição final dos resíduos urbanos, dentre outros pontos. O Gerente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, auditor Lucas Henrique, declarou que a ação de segunda-feira é o início de uma série que fiscalizações. Além dos já citados na matéria, futuramente outros municípios serão visitados. Lucas prevê a realização de outras incursões ao interior do estado e adianta que as auditorias in loco se tornarão rotineiras.
Os gestores das cidades que terão os contratos fiscalizados na segunda, dia 16, estiveram no tribunalpara serem informados da ação. “Esse acontecimento reforça a postura orientadora do tribunal, que mantém diálogo constante com os jurisdicionados e prioriza a prevenção, com o intuito de evitar a punição”, destacou Lucas Henrique.
Caso sejam constatados indícios de irregularidades, os auditores do tribunal darão início à instrução processual, para apuração mais aprofundada. Em caso de irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos a aplicação de multa e imputação de débito.
Conforme o TCMGO, os trabalhos em campo seguem até a próxima sexta-feira, 20, e os relatórios de auditoria ficarão prontos no dia 30 de novembro.
Ricardo Lima / Fonte: Giovanna Campos – Jornal “Opção”.
