Apenas os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça divergiram de Alexandre de Moraes.
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sexta-feira 1º as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça divergiram.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os magistrados se reúnem apenas para depositar seus votos no sistema eletrônico da Corte.
O caso:
Nesta semana, Silveira decidiu não cumprir a ordem de Moraes para recolocar a tornozeleira eletrônica. O parlamentar recuou, no entanto, depois de o ministro determinar o congelamento de suas contas e impor uma multa de R$ 15 mil por cada dia de descumprimento. Ele se apresentou à Polícia Federal na última quinta-feira, 31, para colocar o aparelho de monitoramento.
Daniel Silveira coloca foto de Alexandre de Moraes em tornozeleira eletrônica:
É possível ver um retrato em preto e branco do ministro no equipamento
O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) colocou a imagem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na tornozeleira eletrônica que está usando por ordem do magistrado.
Em fotos divulgadas é possível ver um retrato em preto e branco do ministro. O parlamentar vinha resistindo a usar o equipamento, defendendo que o caso fosse analisado pelo plenário da Câmara.
Silveira chegou a dormir uma noite na Câmara para evitar a instalação do equipamento, mas resolveu acolher a ordem depois que Moraes endureceu as condições e determinou multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de suas contas bancárias.
Mais cedo, o parlamentar compareceu a uma cerimônia no Palácio do Planalto e justificou a sua decisão: “Quando Alexandre de Moraes determina bloqueio de bens e R$ 15 mil, quem vai pagar a multa diária para mim?”
Em entrevista o deputado disse: “Não tenho caixinha de corrupção, não tenho secretaria, não tenho carguinho aqui e acolá, então é o meu salário”.
O caso:
O deputado chegou a ser preso no ano passado, sob a acusação de supostos atos antidemocráticos contra os juízes da Suprema Corte, após divulgar um vídeo com ataques aos ministros. Foi solto meses depois, mas com a imposição de medidas cautelares, como a proibição de acesso a redes sociais.
Na semana passada, Moraes acatou pedido de Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República, para que o deputado volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e seja proibido de participar de eventos públicos.
Ao pedir que ele use o equipamento eletrônico, Lindôra disse que os discursos proferidos pelo parlamentar ultrapassam o exercício do direito de crítica aos Poderes Constitucionais.
Ricardo Lima / Fonte: Revista Oeste
