A Prefeitura Municipal de Trindade, começa o ano, mostrando que não vai ter tolerância com os criadores de animais de grande porte que deixam seus animais soltos nas avenidas e ruas da cidade.
Com certeza essa é uma das grandes reclamações de quem mora em Trindade. Em qualquer setor a gente não se cansa de deparar com cavalos, burros, bois e vacas pastorando nas nossas ruas e calçadas.
Além de passar um aspecto ruim para o visual da cidade, esses animais causam acidentes, as vezes fatais, quando são atropelados. Decisão acertada e que vai doer no bolso do proprietário desse animal.
O Código de Postura Municipal, Lei 2373/24 é claro e estipula multas que variam de R$264,64 até R$1.684,80, para quem deixar seus animais soltos nas ruas. Portanto vai doer no bolso o cidadão que insistir nessa prática. Os órgãos responsáveis por essa fiscalização são: SEFAZ, SEPLANN e SEINFRA. Viu animal solto denuncie e ligue para essas secretárias que a Prefeitura vai recolher esses animais.
A Lei 2373/24 é dura também, para os cidadãos que deixam entulhos e galhadas nas calçadas. Quem costuma fazer essa prática corre o risco de pagar multas no mesmo valor de quem cria e deixa animais de grande porte nas ruas ou seja R$264,64 até R$1.684,80.
Quem, também gosta de descartar água potável nas ruas e avenidas de Trindade, está no radar dos fiscais da prefeitura. Gosta de lavar carro, de soltar água da piscina nas ruas, lavar a casa ou o seu estabelecimento comercial e despejar água nas ruas o valor da multa também é o mesmo das infrações anteriores, R$264,64 até R$1.684,80.
Quem deixa lotes particulares sujos, com entulhos e mato alto, pode também receber a vista de um fiscal da POSTURA DE TRINDADE e ser agraciado com uma multa mais baixa que as anteriores e que também doi no bolso do contribuinte.
A Lei está aí para ser cumprida e tudo indica que a prefeitura vai atuar com rigor, para mostrar que temos uma cidade limpa, livre de entulhos, água empossada, lotes sujos e animais soltos na rua.
Para o cidadão que insiste em ter o seu cavalo ou seu gado e não tem espaço pra criá-los a solução é simples, venda o seu animal para quem tem condições. Pagar uma multa dessa não vai compensar deixá-lo solto nas ruas. Isso sem contar com o transtorno de resolver essa situação junto aos órgãos competentes.
A frase é simples e vale para esses criadores: “Quem não tem competência, não se estabelece”.
Um outro problema sério e que em breve vai ter uma solução pela prefeitura é a grande população de cães abandonados em toda a cidade. Onde a gente vai, nos deparamos com esses “pets”. O tutor, não tem competência para criá-lo e a única opção é descartar o animal.
Apenas lembrando que de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, a pena para quem comete o crime de maus-tratos aos animais, prevê três meses a um ano de detenção, e recentemente a pena para violência contra cães e gatos, aumentou de 2 a 5 anos de prisão. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causar a morte do animal.
Tenho plena convicção que a prefeitura também está de olho nesses péssimos tutores, se é que podemos chamá-los de “tutores”.
Fique atento, essas péssimas condutas, caso você cidadão trindadense esteja cometendo, vão doer no seu bolso,
Ricardo Lima.