Ministro integra o STF desde junho de 2013, tendo sido indicado pela então presidente Dilma Rousseff
O ministro Luis Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do STF(Supremo Tribunal Federal). Barroso fez o anúncio durante sessão no plenário da corte.
Ele teria direito de ficar no STF até 2033, quando completaria 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. Contudo, decidiu antecipar a saída do Supremo.
Barroso comentou que, após percorrer o país e buscar aproximar o Judiciário do povo, sente que é hora de “seguir outros rumos”, motivado pelo desejo de viver a vida restante “sem a exposição pública” e as obrigações do cargo.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder, e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta”, declarou Barroso.
Quem é Luís Roberto Barroso, ministro do STF que anunciou aposentadoria. Magistrado foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013:
Dias após deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso, que estava na Corte há 12 anos, anunciou a sua aposentadoria durante a sessão plenária desta quinta-feira (9).
Atualmente 67 anos, Barroso poderia ficar na Corte até os 75 anos.
O magistrado foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, após assumir a vaga de Ayres Britto, que se aposentou à época.
Nascido em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958, Barroso se formou em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), instituição em que é professor titular de Direito Constitucional.
Tem mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard. Além disso, é livre-docente.
Foi procurador do estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça fluminense, e é autor de vários livros.
Também lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers, na França, de Breslávia, na Polônia, e de Brasília (UnB). Ainda também na iniciativa privada, como sócio sênior do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, com sedes no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
Entre julgamentos de destaque que participou como advogado, estão a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Em 2018, foi eleito para seu primeiro biênio como ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No mesmo ano, tomou posse como vice-presidente da Corte Eleitoral.
Em 2020, foi reconduzido para mais um biênio como ministro efetivo do TSE e tomou posse como presidente do tribunal, cargo que ocupou até fevereiro de 2022. Enquanto esteve à frente do órgão, foram realizadas eleições municipais.
Uma das curiosidades sobre Luís Roberto Barroso é que ele costuma fazer indicações de um livro, uma poesia e uma música em suas redes socais toda semana.
Morte da esposa: Luis Roberto Barroso perdeu a então esposa. Tereza Barroso em janeiro de 2023
Juntos, o casal teve os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. Ela faleceu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”.
Polêmicas:
“Perdeu, mané, não amola”
Em novembro de 2022, o ministro reagiu a um manifestante que o seguia pelas ruas de Nova York e questionava sobre a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras. “Perdeu, mané, não amola”, disse o ministro.
Em um vídeo, foi possível observar um homem seguindo Barroso, que estava acompanhado de Alexandre de Moraes, e o questionando sobre o processo eleitoral brasileiro.
“Responde para a gente, você vai responder às Forças Armadas? Então vão deixar o código-fonte ser exposto? Brasil precisa dessa resposta, ministro, com todo respeito. Por favor, Barroso, responde para gente”, questionou o homem.
E Barroso respondeu: “Perdeu Mané, não amola!”
“Nós derrotamos o Bolsonarismo”
Uma das mais recentes polêmicas que Luís Roberto Barroso se envolveu foi ter feito críticas ao bolsonarismo e reagido a vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem durante discurso em um Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho de 2023.
“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou o magistrado em certo ponto. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, citou.
As falas foram uma reação a um grupo de manifestantes que protestava contra ele no local. Além das vaias, eles carregavam uma faixa com a frase “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.
Atuação no STF e votos relevantes:
Alguns episódios recentes de grande repercussão que Luís Roberto Barroso teve atuação central foram as votações no STF sobre:
*validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores;
*descriminalização de drogas para consumo pessoal;
*e do aborto nos três primeiros meses de gestação.
Ele foi responsável por formular a proposta que passou a ter apoio da maioria dos ministros e reverteu a posição do Supremo sobre contribuição sindical.
Partiu do magistrado a primeira sugestão para diferenciar usuário de maconha de traficante, ainda em 2015: 25 gramas da droga ou a plantação de até seis plantas fêmeas. Na retomada do julgamento, em agosto deste ano, sugeriu aumentar o parâmetro para 100 gramas.
No caso do aborto, coube a Barroso fazer o pedido para tirar a votação do plenário virtual e levá-la ao físico.
Ricardo Lima / Fontes: Redação R7 e CNN
