O município de Trindade conquistou o teto máximo dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, o ICMS Verde.
Dos 246 municípios goianos, Trindade ficou entre os 117 que bateram todas as metas exigidas para receber 3% do ICMS Ecológico pelo sistema da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Treze municípios tiveram zero resultado, enquanto 15 ficaram com menos de 1%, e 51 chegaram a 1,25% dos recursos do sistema, que é um mecanismo tributário que libera parcelas maiores do ICMS para localidades que atendam aos critérios ambientais de leis estaduais agrupados por uma ferramenta controlada pela Semad.
A estimativa apresentada, ontem, terça-feira (29/06), ao prefeito Marden Júnior, pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Badur, é de que o município pode alcançar R$ 2 milhões de ICMS Ecológico até o final do ano, dos quais R$ 800 mil já foram arrecadados.
A notícia foi celebrada pelo prefeito que anunciou, de imediato, a aplicação desses recursos de forma integral no meio ambiente.
“Esse é um trabalho sensível e palpável, conquistado em seis meses. O meio ambiente está sempre no topo das discussões atuais”, observa Marden Júnior.
Ele informa que vai destinar os recursos do ICMS Ecológico para recuperação de parques e nascentes municipais, conforme o planejamento municipal para esse setor.
Para estabelecer a pontuação de municípios com as características de Trindade, que não possui parques nacionais ou rios, a cidade precisa ter programas de proteção e manutenção das unidades de conservação.
A definição leva em conta se o município combate as poluições atmosférica, sonora e visual, bem como se executa programas de proteção de mananciais de abastecimento público.
Ainda são observados o tratamento de resíduos sólidos, incentivo à coleta seletiva, ações locais de combate e redução do desmatamento, de educação ambiental, além da existência de uma Política Municipal de Meio Ambiente.
Esses critérios foram os que garantiram a Trindade obter o teto máximo do ICMS Ecológico.
Ao agradecer fiscais, equipe técnica e demais servidores da secretaria, Roberto Badur antecipou que grande parte dos recursos será destinada para concluir a instalação do Parque Municipal Hugo Reis, na Região Leste, com previsão de entrega para este ano.
A recuperação de nascentes e de outras áreas de conservação também é prioridade.
O município tem, atualmente, os parques ecológicos Lara Guimarães e Maria Pires Perillo, conhecido também como Parque Viveiros, mais a estação ecológica da nascente do Barro Preto.
E espera instalar outras duas estações, sendo uma na região do Arca Parque e outra na divisa com o município de Goianira.
Junto às demais, as áreas somam 6.500 alqueires de área protegida.
Ricardo Lima / Fonte: “Agência Municipal de Comunicação”
