O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.
Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.
A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.
Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).
A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.
Entenda
A chamada “janela partidária” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.
As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.
Minha opinião: Portanto até meia-noite, muita água vai passar por baixo da ponte. Continuamos aguardando o que vai acontecer em nível estadual. Aqui na minha cidade de Trindade a ida do Prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha para o “PATRIOTAS”, mexeu profundamente no quadro político da nossa cidade. O ex-prefeito Jânio Darrot agora do “PATRIOTAS” solidarizou apoio para o Governador Ronaldo Caiado e na mesma onda também foi o atual Prefeito de Trindade o jovem Marden Júnior. É sabido que Gustavo Mendanha quer concorrer ao Governo do Estado. E agora como ficam as opções políticas dentro do PATRIOTAS? Dentro do partido uma ala é favorável à Gustavo Mendanha outra ala é favorável ao Governador Ronaldo Caiado. E agora, qual será a opção do Presidente do PATRIOTAS Jorcelino Braga, qual será a orientação para os integrantes do partido quando a escolha do candidato ao Governo do Estado? Tenho de fonte fidedigna que Jânio Darrot e o Prefeito Marden Júnior já fizeram suas escolhas e o preferido é o Governador Ronaldo Caiado. Será que indo para o PATRIOTAS Gustavo Mendanha, desiste de ser pré-candidato ao Governo de Goiás e tentaria uma cadeira no Senado ou na Câmara Federal? Problema bom que será resolvido pelo Jorcelino Braga, Presidente do PATRIOTAS. Ass: Ricardo Lima.
Ricardo Lima / Fonte: Felipe Pontes/Repórter da Agência Brasil-Brasília
