Mudança deve ser discutida com o STF
O número de deputados federais pode aumentar de 513 para 527. O tema deve ser discutido na Câmara dos Deputados ainda neste semestre e vai depender de um acordo que deve ser construído entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já sinalizou ser a favor desse tema.
O STF decidiu, em 2023, que o número de deputados por estado deve ser ajustado conforme os dados do Censo de 2022. O Congresso Nacional tem até 30 de junho deste ano para aprovar uma lei que revise a distribuição das cadeiras na Câmara, adequando-as à população de cada estado.
A proposta prevê que 14 estados teriam mudanças no número de representantes. Santa Catarina e Pará ganhariam quatro cadeiras cada. Amazonas teria mais duas, e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganhariam uma vaga cada. Já Rio de Janeiro perderia quatro cadeiras, Rio Grande do Sul e Piauí perderiam duas, e Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas perderiam uma.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 148/23 que também propõe a redistribuição das vagas com base no Censo nos estados e Distrito Federal. Essas mudanças teriam que acontecer um ano antes das eleições de acordo com os dados populacionais divulgados pelo IBGE.
O autor do projeto, deputado Penzeti (MDB-SC) defende a mudança porque há uma migração entre os estados. Em Santa Catarina, segundo ele, o correto seria aumentar quatro vagas se for considerar o aumento populacional.
Já o deputado Átila Lira (PP-PI), de um estado que perderia duas vagas, defende o aumento do número total de deputados. Para ele, a solução pode ser manter a representatividade sem elevar custos, congelando verbas de gabinete e ajustando despesas da Câmara.
Ricardo Lima / Fonte: Redação “PlenoNews”.
