O recurso faz parte da Emenda Constitucional 112/2021, que acrescentou a nova parcela ao fundo, garantindo R$ 6 bilhões em todo o Brasil.
Os 246 municípios de Goiás vão receber, a partir deste mês de setembro, um reforço de R$ 288 milhões referente ao pagamento do 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso faz parte da Emenda Constitucional 112/2021, que acrescentou a nova parcela ao fundo, garantindo R$ bilhões em todo o Brasil.
A conquista contou com participação decisiva de lideranças goianas. O Vice-governador Daniel Vilela, quando deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi responsável por conduzir a votação da proposta.
“Foi uma conquista histórica, fruto da mobilização de prefeitos de todo o Brasil, mas que contou com a atuação firme de Goiás. Tive a oportunidade de conduzir a votação na CCJ e defender essa pauta, que hoje significa mais segurança financeira e melhores condições de investimento para os municípios”, afirmou.
Articulação goiana:
O movimento municipalista começou em 2017, quando milhares de prefeitos foram a Brasília pressionar por mais recursos diante da crise fiscal. A articulação ganhou força sob liderança de Haroldo Naves, ex-presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e hoje assessor estratégico do Governo de Goiás.
“Esta é uma conquista nacional, mas com uma atuação destacada do nosso Estado de Goiás. A união das entidades estaduais, articuladas com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi fundamental para chegarmos até aqui”, ressaltou Naves.
Alívio financeiro:
Para o presidente da FGM, Paulo Vitor Avelar, o repasse chega em um período crítico para as finanças municipais. “O período entre julho e outubro é sempre o de maior dificuldade de arrecadação para os municípios. Esse 1% extra chega em boa hora e vai ajudar demais, especialmente porque 2025 tem sido um ano de grandes perdas. É um alívio fruto da mobilização de Goiás junto às demais federações do país”, disse.
O repasse de R$ 288 milhões reforça a importância da mobilização política de Goiás no cenário nacional e dá fôlego às administrações municipais para manter serviços essenciais e ampliar investimentos.
Ricardo Lima / Fonte: Elysia Cardoso – “Diário de Goiás”.
