A líder da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Celina Leão (PP-DF), pretende apresentar representação contra o promotor Milton Marcolino dos Santos, que arquivou o inquérito aberto pela vereadora de Aparecida de Goiânia, Camila Rosa (PSD), por violência política de gênero. A ação, semelhante a um processo disciplinar administrativo, será aberta junto à Corregedoria do Ministério Público.
“Nós recebemos com perplexidade as manifestações do MP e do promotor, que faz julgamentos inclusive psicológicos, não tendo capacidade técnica para fazer isso. Ele tem que fazer uma análise jurídica e não fazer julgamentos”, afirma a líder da Bancada Femina na Câmara dos Deputados. “Será que o presidente da Câmara teria cortado o microfone naquele formato se a vereadora fosse um homem?”, questionou a deputado em declaração ao portal Metrópoles. A bancada em Brasília foi acionada pela defesa da vereadora de Aparecida de Goiânia.
A equipe jurídica, no entanto, prefere ainda não detalhar os próximos passos a serem tomados. Mesmo com a nova legislação, que define explicitamente o caso de violência política de gênero, o Ministério Público Eleitoral (MPE) arquivou o inquérito que apurava o corte da palavra e agressões verbais contra a vereadora durante sessão ocorrida no dia 1º de fevereiro deste ano. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza (MDB), cortou o microfone da parlamentar durante discussão sobre a presença feminina na política.
Promotor político:
O promotor responsável pelo caso, Milton Marcolino dos Santos, considerou que a vereadora se “excedeu na discussão, com acusações vazias e pessoais” e teria utilizado do direito “colocando homens contra mulheres, brancos contra pretos, ricos contra pobres, héteros contra homossexuais”.
Militância:
“Não é demais destacar que as mazelas ao cenário político brasileiro atual são causadas em grande parte por essa polarização sem sentido e invocada em debates nos quais o orador não possui nenhum outro argumento que não a vitimização e a divisão da sociedade em grupos antagônicos com o objetivo de obter respaldo da opinião pública”, escreveu o promotor.
Ricardo Lima/Fonte: Rubens Salomão/Sagres
