Para procurador do trabalho, “é só colocar o carro na rua que a gente acha” trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Goiás é o segundo lugar no Brasil em que mais trabalhadores foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão. Só em 2022, fiscais encontraram 271 pessoas encontradas nessas condições em 49 operações. Nesse ranking vergonhoso, nosso Estado só perde para Minas Gerais, que contabilizou 1.070 registros desse tipo. E, segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), Tiago Cabral, “já tem um tempo que Goiás encabeça essa lista”.
Na primeira semana de fevereiro, uma operação que envolveu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF), encontrou mais de 153 trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão em Goiás.
Nessa operação, só em Acreúna, 139 trabalhadores foram encontrados em uma usina de cana-de-açúcar e outros 13 em um fábrica de ração. Já em Quirinópolis, um idoso de 67 anos foi encontrando também em situação irregular trabalhando como caseiro. E, para Tiago Cabral, basta a fiscalização ir à campo, que encontra mais casos como os relatados acima. “É só colocar o carro na rua, que a gente acha”, comenta.
Para o procurador, o que explica esse alto índice é o fator cultural. E soma-se a isso o fator impunidade, principalmente a criminal. “Quantos empregadores flagrados nessa situação foram presos? Pouquíssimos.”, revela. Mesmo assim, segundo ele, existe um trabalho de fiscalização contínuo para coibir e punir situações como essa e garantir os direitos dos trabalhadores.
Tiago lamenta que “sociedade brasileira fecha os olhos” para essa questão. “A sociedade ainda aceita esse tipo de violação, existe uma certa tolerância”, avalia. “No Brasil as pessoas pensam que não existe trabalho escravo. O trabalhador não precisa estar acorrentado, nos moldes de como era há séculos atrás, para caracterizar um trabalho análogo à escravidão”, afirma.
O procurador explica que diversos fatores podem caracterizar um trabalho análogo à escravidão. Entre os mais comuns estão: quando o trabalhador se endivida com o próprio empregador para ter ferramentas de trabalho, hospedagem ou alimentação, por exemplo; quando não é oferecido ao trabalhador água encanada, alimentação, local de descanso ou as mínimas condições de higiene e limpeza; ou quando o trabalhado é submetido a jornadas exaustivas ou tem seu direito à liberdade privado. Tiago Cabral lembra ainda que o artigo 149 do Código Penal prevê pena de dois a oito anos para quem “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”.
Há diversos canais para quem quiser denunciar o trabalho escravo. Pelo telefone, basta ligar no Disque 100. Em Goiás, denúncias também são recebidas pelo seguinte e-mail: contato.go@economia.gov.br . Nesse caso, é preciso descrever a situação e a localidade da ocorrência e isso pode ser feito de forma anônima. Ainda na internet, o site site ipe.sit.trabalho.gov.br também recebe denúncias.
Ricardo Lima / Fonte: Jornal Opção.
