A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) publicou uma cartilha com os protocolos exigidos pela administração pública para o retorno seguro de feiras durante o período de pandemia. As medidas foram elaboradas de acordo com a Portaria 041/2020.
De acordo com o protocolo, fica obrigatório para todas as feiras, sejam livres ou especiais, o uso de máscara facial para os feirantes e para os visitantes, distância mínima de um metro entre os trabalhadores e clientes, disponibilização de álcool em gel também para os funcionários e clientes.
Todas as superfícies e objetos compartilhados devem ser desinfectados frequentemente com álcool 70%. Lixeiras com tampa e pedal devem ser disponibilizadas e os pagamentos devem ser feitos preferencialmente por meio de cartão ou aplicativo. Em caso de dinheiro, a recomendação é para que os trocos sejam passados dentro de um saco plástico para que não haja contato direto.
Às feiras livres fica obrigatório as boas práticas de operação da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seap) e distância mínima de dois metros entre as bancas. Já as feiras especiais, além da distância mínima de dois metros entre as bancas, também fica obrigatória a abertura de três metros para os corredores, para que haja livre circulação entre as pessoas.
Bancas de alimentação
Já as bancas que comercializam alimentação, as mesas devem estar afastadas ao menos dois metros umas das outras. Não fica permitido o consumo de alimentos em pé. Também fica limitado o uso das mesas a quatro pessoas, no máximo.
Essas bancas não devem utilizar cardápio e o pedido deve ser feito direto no balcão. Todos os talheres devem ser descartáveis e os temperos e condimentos devem ser oferecidos em sachês. Todas as mesas e cadeiras devem ser desinfectadas com álcool 70% após o uso de cada cliente. Durante todo o tempo, quem manipula os alimentos devem utilizar máscaras faciais.
Revezamento
Fica proibido para todas as feiras que 100% das barracas sejam montadas. Com isso, a Sedetec solicita que seja adotado o sistema de revezamento semanal entre os feirantes. Apenas 50% das bancas devem ser montadas. O revezamento pode ocorrer entre bancas pares e ímpares, a começar pelas bancas de números impares.
Caso os protocolos sejam descumpridos, o comércio está sujeito à advertência, suspensão de autorização, apreensão de mercadoria e banca e cancelamento da autorização. A multa definida é de R$4.705,30, podendo aumentar conforme o agravante. Caso o descumprimento seja generalizado, a feira poderá ser interditada ou suspensa por tempo indeterminado.
FONTE: JORNAL OPÇÃO
