A vítima é uma mulher, que até trocou beijos com ele, mas ela vinha sendo ameaçada por WhatsApp para manter relações sexuais com o condenado. Caso ela não aceitasse fazer sexo, o rapaz dizia que ia difamá-la em Trindade. Inclusive, criou até um grupo no aplicativo de mensagens para ferir a reputação da moça com palavras de baixo calão.
O indivíduo em questão também compareceu à residência da jovem durante a madrugada e a confrontou, estabelecendo um ultimato. Ele afirmou que ela teria até as 6h após o encontro para manter relações sexuais com ele, caso contrário, ameaçou que tanto ela quanto seus pais seriam mortos.
A interação com o rapaz teve início em um domingo e as intimidações ocorreram já no dia seguinte. Sentindo-se oprimida, ela se viu obrigada a ceder novamente às investidas dele, que continuava a exigir relações sexuais.
Na quarta-feira seguinte, ela decidiu procurar uma delegacia e descobriu que o acusado tinha um histórico criminal. Diante dessa revelação, ela trocou o chip do celular e mudou-se para a casa de sua avó, buscando se proteger.
Além disso, a moça relatou ter visto uma publicação em uma rede social onde o nome dele estava marcado, e 40 outras mulheres relataram experiências semelhantes de assédio.
Estupro virtual:
Para a juíza que proferiu a sentença, Ângela Cristina Leão, os crimes sexuais também começaram a ser perpetrados por meio de condutas virtuais, o que levou, ainda que de maneira incipiente, ao reconhecimento do chamado “estupro virtual”.
Uma vez que não existe uma legislação específica para tal crime, a juíza Ângela Cristina concluiu que, dado que a tipificação legal do crime já existe, faz-se necessária uma interpretação e adequação legislativa a fim de permitir a devida punição.
“O crime de estupro ou tentativa não se caracteriza apenas com o contato, constrangimento físico, mas também mediante constrangimento virtual que for capaz de manter um controle sobre a vítima, ameaçando-a, perturbando-a psicologicamente e difamando sua imagem perante a sociedade”, ressaltou.
Ricardo Lima / Fonte: Júnior Kamenach
