Lei eleitoral proíbe manifestações políticas em eventos contratados com verbas públicas
A cantora Maria Gadú poderá ficar sem o cachê do show realizado no sábado 17 na Festa Literomusical de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Durante a apresentação, a artista declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro.
Em virtude dessa postura, o prefeito da cidade, Anderson Farias, acionou a gestora do Parque Vicentina Aranha, onde o evento foi realizado, e pediu a suspensão do pagamento do cachê da cantora.
“Trata-se de um evento público, com verba pública, realizado num parque público”, argumentou Farias. “Maria Gadú fez campanha eleitoral com pedido de voto para um candidato à Presidência da República.”
O prefeito ressalta que “houve desvio da finalidade cultural por parte da cantora e sua equipe no show realizado no Parque Vicentina Aranha”.
A lei eleitoral proíbe manifestações políticas em shows e festivais contratados com verba pública. Também é vetada a difamação ou o ataque a um candidato ou a alguma parcela da população.
O vereador Fernando Holiday (Novo) apresentou uma ação popular na Justiça Federal, para que seja suspenso o pagamento do cachê da cantora. “O show da artista desvirtuou completamente a atividade cultural, financiada pelo poder público”, afirmou o político.
Ricardo Lima / Fonte: Redação Oeste
