Em uma reunião tumultuada, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), negou nesta quinta-feira (12) à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado envolvimento na negociação da vacina indiana Covaxin contra a covid-19.
O líder virou alvo do colegiado depois que, em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disse que o nome de Barros foi citado, em março, durante encontro dele, do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
Na ocasião, os irmãos teriam alertado o presidente sobre “pressão atípica” que Luís Ricardo estava recebendo para acelerar a liberação da compra do imunizante da Bharat Biotech pelo Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o presidente teria dito que isso era “coisa do Ricardo Barros” e que acionaria a Polícia Federal (PF). A corporação apura se o presidente cometeu crime de prevaricação por, supostamente, não ter pedido a investigação do caso.
“Nunca tratei este assunto com o presidente Bolsonaro, porque acho que ele está absolutamente correto em não responder ao deputado Luis Miranda. É apenas uma versão que o deputado Luis Miranda colocou e que foi repetida muitas vezes. O presidente não pode desmentir o que ele nunca disse, nunca tratei com ele sobre esse tema. Está correto em não responder ao parlamentar Luis Miranda, que quebrou a sua confiança”, disse Ricardo Barros.
Global Saúde:
Segundo Ricardo Barros, no encontro com o presidente, o deputado Luis Miranda levou cópias de reportagens sobre o suposto envolvimento em contratos firmados com a empresa Global Saúde. “Luis Miranda faz teatro e fala que o presidente falou meu nome. Luis Miranda levou ao presidente minha fotografia numa matéria do caso Global. E provavelmente foi a este fato que o presidente se referiu. O presidente nunca afirmou que eu estava envolvido com a Covaxin. Ele perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido” afirmou.
A Global Serviços de Saúde é de Francisco Maximiliano, mesmo dono da Precisa Medicamentos, que representava a Covaxin no Brasil. A Global atrasou a entrega de medicamentos para doenças raras ao Ministério da Saúde, quando Barros era ministro da pasta, no governo Michel Temer. Nesse contrato, a empresa recebeu antecipadamente R$ 20 milhões.
Ricardo Barros disse à CPI que não tomou medidas contra a Global, por descumprimento do contrato para fornecimento de medicamentos contra doenças raras, por ter deixado o Ministério da Saúde em abril de 2018, para se candidatar ao cargo de deputado federal. Ele acusou a farmacêutica Sanofi de ameaçar todos os seus fornecedores no mundo, para que não entregassem o medicamento à Global. “Se vocês não querem entender como funciona, isso é um mercado selvagem. Selvagem. E é isso que eu enfrentei”, justificou.
“Eu não tenho relação pessoal com o senhor Maximiano, o recebi no gabinete como ministro, com a nossa equipe de compras. Está nos registros aqui que ele alegou e eu também aleguei que a última vez que nos encontramos foi quando eu era ministro. Portanto, nunca tratei de Covaxin, já afirmei isso várias vezes. Em nenhum momento, tratei qualquer assunto relativo à venda da Covaxin”, reforçou o deputado.
Questionado sobre manifestações sobre a necessidade de se “enquadrar a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]” por estar atuando como se não houvesse uma emergência sanitária no país, Barros criticou a demora da agência em dar andamento aos estudos relacionados a vacinas contra a ovid-19. “Os prazos foram reduzidos por nós, deputados e senadores”, ressaltou.
Emenda:
Ainda durante o depoimento, Barros negou que tenha tentado privilegiar a empresa Precisa Medicamentos, então representante da vacina indiana no Brasil, ao apresentar uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.026/2021, em que sugeriu a autorização para importação de imunizantes que fossem liberados pela autoridade sanitária da Índia. “Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin no momento da apresentação da emenda” afirmou.
Senadores da CPI insistiram em saber o motivo de Barros ter proposto uma emenda que beneficiaria apenas a importação de vacinas indianas, e o deputado reiterou que não teve o objetivo de favorecer a Covaxin. “Eu não aceito essa mentira”, rebateu, ao acrescentar que propôs alteração na lei “porque a Índia é a maior fabricante de vacinas do mundo”.
CanSino:
Ainda sobre interferência na aquisição de vacinas, Ricardo Barros negou que também tenha participado de tratativas para assegurar o registro do imunizente chinês CanSino no Brasil. Ele também rebateu a acusação de que a vacina — orçada em US$ 17 a dose — tenha sido a mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde. A intenção de compra de 60 milhões de doses por R$ 5 bilhões foi assinada pela Belcher Farmacêutica. “Perdemos a grande oportunidade de comprar 60 milhões de doses da CanSino, de dose única, por US$ 17. Portanto, mais barato do que a CoronaVac, mais barato do que a Pfizer e mais barato do que a maioria das vacinas compradas pelo Brasil. É uma vacina de dose única. Por isso, não é adequado dizer que era a mais cara que estava sendo negociada. É a metade do preço”, defendeu o líder do governo.
O deputado Ricardo Barros avaliou que a atuação da CPI da Pandemia teria afastado empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil. A declaração gerou reação de senadores. “Afastamos a vacina que vocês do governo queriam tirar proveito”, rebateu o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que em seguida anunciou a suspensão da reunião.
Convocação:
Minutos depois de retomar a reunião da CPI, por sugestão do senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE), Aziz encerrou os trabalhos de hoje e adiantou que Barros deverá voltar à CPI, mas na condição de convocado.
Dessa forma, os depoentes são obrigados por lei a falar a verdade no depoimento e também a responder a todas as questões dos parlamentares.
“Quando fizemos essa troca [de convocação para convite] foi uma questão de deferência a um deputado federal, que não estava aqui como investigado, estava como testemunha. Agora, ele será convocado para esclarecer. E a narrativa dele de tentar colocar nas costas da CPI é uma narrativa de alguém que realmente não tem compromisso com a vida, desde o primeiro momento defendendo imunização de rebanho”, avaliou Aziz.
A CPI também pretende fazer uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para saber que medidas podem ser tomadas com convocados que mentirem à comissão.
Em entrevista à imprensa após o encerramento da reunião, Ricardo Barros disse que está tranquilo em relação às suas declarações. “É preciso ter clareza da realidade dos fatos. A narrativa é deles. A narrativa de corrupção no governo Bolsonaro é deles. O fato concreto é que não tem corrupção nenhuma. O contrato nem foi executado. Então eu estou absolutamente tranquilo quanto as minhas declarações. Eu fui ministro da Saúde e eu sei o que estou falando”, concluiu.
Ricardo Lima / Fonte: Karine Melo “Agência Brasil”
