O BC vai lançar sistema para que clientes possam consultar sobre valores de cotas, consórcios e cobranças indevidas.
Os brasileiros têm cerca de R$ 8 bilhões esquecidos em bancos e outras instituições financeiras, segundo dados do Banco Central (BC).
Os valores são identificados como saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente. Além disso, há recursos “esquecidos” após encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito.
No intuito dos clientes reaverem os valores, o BC anunciou, na última terça-feira (1º), que vai criar um novo sistema que permitirá consultas eventuais de saldos em instituições financeiras.
A plataforma irá chamar Sistema de Informações de Valores a Receber (SRV).
A estimativa é que esse sistema já esteja funcionando no fim deste ano.
Segundo o comunicado da autoridade monetária, o SVR “será composto de informações de saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros”.
Para o banco, boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses saldos.
Além disso, os valores baixos podem ser motivo para que pessoas e empresas não procurem as instituições financeiras.
Com a plataforma, essa situação deve facilitar a comunicação entre os bancos e os clientes.
Os bancos e instituições privadas e públicas deverão remeter dados e informações ao BC a partir do mês de outubro.
A comunicação deve ocorrer de forma mensal e trimestral no caso de recursos sobre grupos de consórcios.
Consultas
As consultas aos prováveis saldos a receber, poderão ser feitas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas e deve funcionar semelhante aos relatórios já disponibilizados pelo BC.
O acesso será por meio de login, de consulta ao Sistema Registrato, disponível no site do BC, e também via Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS).
No sistema haverá informações como de contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível.
Também serão disponibilizadas tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle.
E ainda de cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados e outras situações que envolvam valores a devolver pelas instituições.
Moeda digital
O BC anunciou na quarta-feira (02/06) também a criação de diretrizes para a criação de uma moeda digital no país. Por nota, a instituição informou que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. E, assim, “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
O coordenador dos trabalhos voltados para a nova moeda do BC, Fabio Araujo, esclareceu que o estudo quer diferenciar a proposta das criptomoedas já disponíveis no mercado.
“Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas sim de um ativo.
A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, disse.
Ricardo Lima / Fonte: Nielton Soares “Jornal O Hoje”
