Constituição Federal diz que ex-presidentes têm direito a oito funcionários, e despesas devem ser custeadas pelo caixa da Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou oito aliados que trabalharão com ele após o fim do mandato. Os nomes foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (27).
Segundo a Constituição Federal, todo ex-presidente tem direito a oito funcionários, e essas despesas devem ser custeadas pelo caixa da Presidência da República.
Os escolhidos e quais cargos esses funcionários vão assumir:
João Henrique Nascimento de Freitas – vai ser assessor especial. Ele é o atual assessor-chefe da assessoria especial da Presidência da República.
Max Guilherme Machado de Moura – vai ser assessor. Ele é primeiro-sargento da PM do Rio de Janeiro e uma das pessoas mais próximas de Bolsonaro. Chegou a disputar vaga para deputado federal este ano, mas obteve 9.489 votos e não foi eleito.
Sérgio Rocha Cordeiro – vai ser assessor. Ele é capitão da reserva. Foi na casa dele que Bolsonaro fez suas lives durante as eleições após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibir o presidente de usar seu imóvel funcional para fazer as transmissões.
Marcelo Costa Câmara – vai ser assessor. Hoje ele é assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro. Também é apontado como o chefe do “serviço de inteligência paralelo” do presidente.
Ricardo Dias – vai ser assistente. Ele é suboficial da Marinha.
Estácio Leite da Silva Filho – vai ser assistente técnico. Ele é segundo-sargento do Exército.
Jossandro da Silva – vai ser assistente técnico. Ele é segundo-tenente do Exército.
Osmar Crivelatti – vai ser assistente. Ele também é segundo-tenente do Exército.
Os indicados vão trabalhar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração, subordinada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e assumem os cargos a partir de 1º de janeiro.
O que diz a lei:
A Constituição diz que os ex-presidentes da República têm direito aos seguintes benefícios:
quatro servidores para segurança e apoio pessoal; dois servidores para assessoramento superior; dois veículos oficiais da União; dois motoristas.
Ricardo Lima / Fonte: Caíque Alencar-Folhapress
