Presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu reagir e anunciou um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis, cuja alta é vista por membros de sua campanha como o principal obstáculo à reeleição.
Três meses após zerar as alíquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou a ampliação do alcance da medida e vai desonerar tributos federais também sobre a gasolina. Segundo o presidente, serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofis e Cide.
Pressionado pelo Congresso Nacional, o presidente também anunciou a disposição do governo federal em patrocinar um repasse de recursos aos estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Os impactos das medidas não foram detalhados durante a entrevista coletiva. Questionado pelos jornalistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, retomou a palavra e disse que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Fontes do governo, por sua vez, afirmam que o custo deve ficar próximo dos R$ 50 bilhões.
Para abrir caminho à transferência de recursos, o governo buscará a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A articulação por essa PEC foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A PEC surgiu como alternativa ao decreto de calamidade pública, que voltou a ser defendido pela ala política do governo, mas enfrentava resistência de técnicos da área econômica.
“Em se aprovando o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores”, disse o presidente.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que só a desoneração de PIS/Cofins sobre gasolina deve drenar dos cofres federais R$ 12 bilhões, enquanto a da Cide, R$ 1,5 bilhão, considerando a validade da medida no segundo semestre.
Inicialmente contrário ao aumento de gastos para tentar reduzir os combustíveis, Guedes destacou que o governo busca ajudar a população. “É um esforço cooperativo entre os entes federativos. Estamos transferindo recursos aos estados para que eles possam transferir uma parte da alta de arrecadação deles para a população”, disse.
Segundo o ministro, serão usadas receitas extraordinárias que ainda não estão no Orçamento, como os recursos obtidos com a privatização da Eletrobras e dividendos a serem pagos pela Petrobras.
Desde o ano passado, a alta no preço dos combustíveis é a principal preocupação do governo e tornou-se também a da campanha de reeleição do presidente.
Mais cedo, o presidente já disse que o governo anunciaria soluções nesta semana. “O Paulo Guedes [ministro da Economia], espero que nos próximos dias resolva a questão dos combustíveis no tocante a impostos pelo Brasil. Ele já se demonstrou favorável a isso, tem trabalhado no tocante a isso.”
“Espero que nos próximos dias, até esta semana mesmo, tenhamos uma boa notícia sobre preços dos combustíveis no Brasil”, afirmou, sem dar detalhes de o que será feito em relação ao tema.
Na mesma entrevista, o chefe do Executivo disse que a “Petrobras tem uma ganância enorme” e criticou o “lucro exagerado” registrado pela estatal.
Proposta segue para o Senado:
Na última semana, deputados federais aprovaram proposta que estipula um teto para o ICMS em 17%. Agora, a proposta está no Senado Federal. Bolsonaro, inclusive, pediu apoio ao projeto. Em alguns Estados, como Rio de Janeiro, o tributo passa de 30%, por exemplo.
Ao aprovar o teto do ICMS e uma provável PEC, o governo espera uma redução imediata do valor do combustível na bomba.
Ricardo Lima / Fonte: FolhaPress
