Em um movimento que sinaliza novos rumos para o desenvolvimento econômico e urbano de Trindade, a Câmara Municipal foi palco, nesta semana, de uma audiência pública destinada à apresentação e debate sobre a proposta de desafetação de bens públicos localizados no Setor Barcelos. O objetivo é viabilizar a destinação dessas áreas para a expansão industrial do município, promovendo geração de empregos e atração de investimentos.
Convocada pelo Poder Executivo Municipal, a audiência foi realizada em estrita conformidade com os dispositivos legais que regem a gestão urbana e a transparência pública, em especial o Artigo 48 da Lei Orgânica Municipal, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e outras correlatas.
Participação expressiva e diálogo democrático:
O evento, contou com ampla participação da comunidade trindadense, que demonstrou forte interesse nos rumos do planejamento urbano e econômico da cidade. A presença cidadã foi destacada por autoridades como um elemento essencial para assegurar a legitimidade e a eficácia das políticas públicas em debate.
A mesa da audiência foi composta por diversas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, entre elas o Presidente da Câmara, Maurinho de Paula e os vereadores Pr. Alex, Maninho do Esporte, Raimundo Neto, Bruno Noronha, Diana Camargo, Fabiano Pimenta, Vaguinho, Hélio Braz e Wanderson Tatu. Representando o Executivo, estiveram presentes secretários municipais de diferentes pastas, incluindo:
Gustavo Queiroz (Infraestrutura),
Sérgio Sanches (Educação),
Warley Lopes (Cultura), Ucleide de Castro (Relações Institucionais),
Zé Maria (Indústria e Comércio),
Pedro Otávio (Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária), Josimar Gonçalves (Planejamento),e Fabrício Tomaz (Controladoria-Geral).
O que é a desafetação e por que ela importa:
Durante a audiência, foi realizada uma exposição técnica detalhada sobre a proposta de desafetação, conceito jurídico que consiste na retirada da destinação pública de um bem que pertence ao município neste caso, áreas situadas no Setor Barcelos que atualmente são classificadas como bens de uso comum ou especial.
A desafetação, uma vez aprovada pelo Legislativo, permitirá que essas áreas sejam alienadas ou destinadas a empreendimentos industriais, abrindo caminho para a implantação de novas empresas, parques fabris e centro logísticos. Isso, por sua vez, deve impulsionar o mercado de trabalho local, fomentar o empreendedorismo e consolidar Trindade como um polo estratégico de desenvolvimento regional.
A proposta também foi contextualizada dentro do planejamento urbano sustentável, uma vez que a expansão industrial controlada pode contribuir para o adensamento produtivo em áreas específicas da cidade, evitando a ocupação desordenada e promovendo infraestrutura adequada.
Transparência e construção coletiva:
As manifestações dos presentes destacaram a importância do processo de diálogo transparente entre o poder público e a sociedade civil. Para os organizadores, a audiência cumpriu um papel fundamental na construção de consensos e no esclarecimento de eventuais dúvidas da população.
“Estamos tratando de uma política que impactará diretamente a economia local nos próximos anos. Por isso, é fundamental que a sociedade participe e compreenda cada etapa desse processo”, afirmou o Secretário de Planejamento, Josimar Gonçalves.
“A audiência pública não é apenas um requisito legal. É um exercício democrático, onde se constrói a cidade com a voz do cidadão”, reforçou o presidente da Câmara, Maurinho de Paula.
Próximos passos:
Com a realização da audiência pública, o processo legislativo segue para análise e deliberação da Câmara Municipal, que poderá aprovar ou rejeitar a proposta de desafetação. Caso aprovada, a medida permitirá que o município inicie os trâmites de alienação das áreas e formalização de parcerias com o setor privado interessado em investir no município.
A expectativa é que, com a ampliação do parque industrial, Trindade avance rumo a uma nova fase de desenvolvimento sustentável, com geração de empregos de qualidade, aumento da arrecadação e melhoria da infraestrutura urbana.
Acompanhe mais matérias sobre o desenvolvimento urbano e econômico de Trindade aqui no BLOG RICARDO LIMA. Informação com responsabilidade e compromisso com a nossa cidade.
Ricardo Lima / Fonte: Comunicação C.M.Trindade.
