O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu na noite desta quinta-feira (16) à decisão da Petrobras de rejeitar pedido do governo federal para segurar o preço dos combustíveis, afirmando que a empresa está em “estado de guerra” contra o Brasil. O deputado ainda apontou “um bombardeio de novo aumento nos combustíveis”.
Lira usou suas redes sociais para comentar o resultado da reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras, na qual o colegiado reforçou que a decisão sobre preços é atribuição da diretoria da estatal.
A expectativa é que a empresa anuncie um reajuste no preço do diesel nos próximos dias e a reunião foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento.
Na mesma linha, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) pediu um “basta” e disse que a empresa “não pode abandonar os brasileiros na maior crise do último século”.
“A República Federativa da Petrobras, um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis”, escreveu o presidente da Câmara em post no Twitter.
“Enquanto tentamos aliviar o drama dos mais vulneráveis nessa crise mundial sem precedentes, a estatal brasileira que possui função social age como amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil”, completou.
A Petrobras não reajusta o preço da gasolina há 97 dias. O preço do diesel foi elevado pela última vez há 37 dias. Com o petróleo em alta e o real voltando a perder valor ante o dólar, a empresa vinha sinalizando que fará reajustes em breve.
A empresa brasileira vem sofrendo ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da cúpula do Congresso Nacional, que criticam os lucros e pagamentos de dividendos bilionários em um momento de alta dos preços dos combustíveis e, consequentemente, da inflação.
Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que, caso a Petrobras conceda um novo reajuste nos combustíveis neste momento, seria para atingir o seu governo.
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) também usou suas redes sociais pediu um “basta” e afirmou que a Petrobras não pode seguir com tamanha “insensibilidade”.
“Basta! Chegou a hora. A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil. E não pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua função social e abandonar os brasileiros na maior crise do último século”, escreveu.
Por outro lado, a direção da empresa defende que a manutenção de preços defasados cria risco de abastecimento de diesel no país.
Sofrendo desgastes por conta da alta dos combustíveis, a quatro meses da eleição -na qual Bolsonaro busca se reeleger- o governo federal apostou em um pacote de redução de tributos para tentar segurar os preços. Além da Petrobras, o chefe do Executivo vem travando uma guerra com os governadores, a quem acusa de serem responsáveis pelos altos preços por não reduzir as alíquotas de tributos estaduais.
Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% e 18% do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A proposta determina que esses bens passam a ser considerados essenciais e por isso passíveis desse teto.
Durante a tramitação do Senado -Casa mais próxima dos estados- o texto ganhou alguns mecanismos que buscavam diminuir o impacto sobre os estados. Determinava, por exemplo, que o governo deveria compensar os estados sempre que houver queda superior a 5% na arrecadação do ICMS com esses quatros bens e que a inflação do período deveria ser considerada nesse cálculo.
A Câmara, por outro lado, resgatou a proposta original que determinava que a variação de 5% deveria se referir a toda a arrecadação com ICMS e excluiu o dispositivo referente à inflação.
O texto aprovado também contém medidas anunciadas por Jair Bolsonaro, que zerou os tributos federais sobre combustíveis até o fim de 2022. O projeto de lei seguiu para a sanção de Bolsonaro.
Outra aposta do governo está em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), que prevê até R$ 29,6 bilhões em repasses para estados que decidirem zerar as alíquotas estaduais sobre combustíveis. A proposta deve ser votada na próxima semana.
O relator de projeto de lei complementar e da PEC, o ex-líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), estima que o pacote completo pode provocar uma redução de R$ 1,65 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,76 no litro do diesel.
Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis:
Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2%.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.
Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.
Repercussão
Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.
“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.
Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.
“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.
“O presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.
A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Ricardo Lima / Fonte: Renato Machado/FolhaPress. Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil.
