A Prefeitura de Trindade obteve, no primeiro semestre de 2021, aumento de 23% na arrecadação de tributos, somados os municipais e os recebidos e repassados pelo Estado e pela União, na comparação com igual período de 2020.
A evolução permite à Prefeitura de Trindade planificar investimentos em saúde, educação e obras de infraestrutura.
O resultado, especialmente no tocante aos tributos locais, reflete o acerto das medidas restritivas contidas no Programa Pacto pela Vida, juntamente com ações de testagem em massa e vacinação gradual, que visam controlar a pandemia de Covid-19, no município.
As medidas tiveram sucesso para a redução do contágio, mesmo sem o fechamento total (lockdown) das atividades produtivas. As iniciativas estimularam o isolamento por zonas, sem estagnar a economia e preservando a vida dos trindadenses.
A sociedade organizada, em especial o setor produtivo, participou das decisões por meio de reuniões presenciais e virtuais com a prefeitura.
Foram apresentadas sugestões aos decretos municipais sobre a pandemia. As entidades protagonizaram com o município a divulgação dos rodízios, das proibições e das atividades permitidas.
Assim, foi possível aos segmentos empresariais articular a redução dos impactos nos períodos de rodízio de fechamento e abertura de cada região.
O desenho racional das estratégias, com personalização das medidas à realidade dos empresários trindadenses, permitiu que o setor produtivo local fosse menos afetado. Isso teve reflexos automáticos, por exemplo, na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Nas ações diretamente ligadas à saúde, se destaca a aplicação de mais de 50 mil testes de Covid-19, com uma média de 18% de casos confirmados da doença.
Cada pessoa que testou positivo passou por consulta médica no mesmo local, foi notificada, recebeu medicamentos quando necessário e, se apresentava sintomas leves, era telemonitorada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Já na imunização em massa, entre primeiras e segundas doses contra Covid-19 foram aplicadas 77.323 mil vacinas nos trindadenses durante campanha, até 26 de julho.
A imunização foi realizada sempre imediatamente após a chegada de mais doses enviadas pelo Ministério da Saúde
A ampliação de medidas para evitar o contágio e reduzir internações contou ainda com uma forte comunicação por parte da Prefeitura de Trindade, o que gerou grande adesão popular.
O índice de isolamento social, por exemplo, em determinado momento, chegou a 50%, superior à média da maioria das cidades goianas, do Estado (49,6%) e de Goiânia (44,5%), segundo ranking das empresas de telecomunicações, publicado em abril.
O prefeito Marden Júnior destaca a adesão popular ao Pacto pela Vida como vital para o município.
“Essa parceria entre todas as áreas, desde o isolamento social pelos cidadãos, até a retomada das atividades econômicas, com a garantia de manutenção dos empregos dos trabalhadores, e as ações do município para conter a pandemia trouxeram equilíbrio”, acentua o prefeito.
Marden Júnior cita o secretário da Fazenda de Trindade, Josimar da Mota. Um exemplo das estratégias foi a que manteve viva a arrecadação de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Urbano (ITU).
Esse recolhimento do IPTU teve como tática para minimizar o impacto sobre o contribuinte em um momento tão difícil para todos os brasileiros, a prorrogação do prazo do último dia útil de março para o fim de abril e depois prorrogado para até 30 de junho para a quitação da cota única, com 15% de desconto. Ainda permitiu o parcelamento até dezembro para quem precisava de um fôlego maior.
Foram estratégias que levaram ao aumento de quase 12% na arrecadação desses dois impostos até junho. Não houve protesto de dívidas com o IPTU, que fica suspenso até o final do ano, de modo que o devedor também não foi inscrito no Serasa.
Os tributos municipais juntos (IPTU, ITU, ITBI, ISSQN e IRRF descontado em Trindade) registraram aumento de 10% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.
Até junho, a prefeitura já registrava, também, aumento de 29% nos recursos recebidos da União e do Governo de Goiás, tais como FPM, ITR, IPVA, ICMS e IPI.
Ricardo Lima / Fonte: “Agência Municipal de Comunicação”
