Por Ricardo Lima
A Câmara Municipal de Goiânia deu um passo importante rumo à segurança coletiva ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 285/2025, de autoria do Vereador Ronilson Reis (Solidariedade). A proposta, que agora aguarda sanção ou veto do Prefeito Sandro Mabel (UB), estabelece regras claras para a condução de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em espaços públicos da capital.
Segundo o texto aprovado, cães das raças Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer, além de qualquer animal com peso superior a 25 kg ou comportamento agressivo, só poderão circular em locais públicos com focinheira, guia curta (até dois metros), coleira e enforcador.
A fiscalização ficará por conta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de outros órgãos competentes. O descumprimento da lei poderá gerar multas de até R$ 5 mil, com valores dobrados em caso de reincidência, além da possibilidade de apreensão do animal e responsabilização civil e penal do tutor caso ocorram danos a terceiros.
Segurança e Convivência. Um Equilíbrio Necessário:
O Vereador Ronilson Reis justifica a iniciativa como uma forma de prevenir acidentes, especialmente envolvendo crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto, segundo ele, não busca criminalizar raças ou animais, mas sim promover a posse responsável e garantir a convivência harmônica entre pessoas e animais nos espaços públicos.
Com essa medida, Goiânia passa a integrar o grupo de capitais brasileiras que adotam regras mais rígidas para garantir a segurança urbana sem descuidar do bem-estar animal.
E Trindade? A Hora do Debate Chegou:
Diante dessa importante movimentação na capital, fica a pergunta que não quer calar, Trindade vai esperar acontecer um acidente para agir?
Nossa cidade cresce a cada dia. O número de cães de grande porte em circulação também. Embora a maioria dos tutores seja responsável, infelizmente, basta um caso isolado de descuido para que uma tragédia aconteça.
Será que nossos vereadores estão atentos a essa questão? Não seria o momento de propor um projeto semelhante em Trindade, adaptado à nossa realidade, mas com o mesmo espírito de responsabilidade e segurança?
A discussão não é contra os cães, muito pelo contrário. É a favor da segurança de todos, inclusive dos próprios animais, que muitas vezes sofrem consequências por ações irresponsáveis de seus tutores.
Convite à Reflexão e à Ação:
O nosso blog deixa aqui o convite aos nossos representantes na Câmara Municipal de Trindade:
Vamos abrir esse debate? Vamos ouvir a população, os protetores de animais, os profissionais da saúde e da segurança pública?
Segurança pública é um dever coletivo. E prevenir é sempre melhor do que remediar.
A cidade de Trindade merece um olhar atento e responsável sobre esse tema. E você, cidadão, o que pensa sobre isso?
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