Eventos tratavam sobre “desinformação” e “ameaças digitais” no âmbito de processos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de ao menos dois eventos realizados em 2021 em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), órgão que está no centro de uma polêmica relacionada ao patrocínio de projetos da agenda progressista ao redor do mundo. As informações constam em reportagens publicadas no próprio site da Corte.
O primeiro evento, que ocorreu em abril, foi o lançamento do chamado Guia de Combate à Desinformação, elaborado pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS), que era supervisionado pela Usaid. Na ocasião, o TSE disse ter participado do estudo “como exemplo de trabalho a ser replicado em outros países”.
Em publicação feita no site da Corte em 11 de maio de 2021, e atualizada em 11 de agosto de 2022, o Tribunal declarou que, “tendo em vista o desafio que a desinformação representa à democracia no mundo todo”, estava criando ferramentas e promovendo iniciativas para que as eleições fossem “cada vez mais legítimas, transparentes e seguras”.
Já em dezembro de 2021, o segundo evento com a participação do TSE e USAID foi um encontro virtual internacional chamado de “Eleições e a transformação digital”, que teve a participação do ministro Luís Roberto Barroso. Em seu site, a Corte fez questão de ressaltar que o evento tinha sido promovido pelo CEPPS e pela Usaid, e que tratava sobre “ameaças digitais”.
– O presidente do TSE e representantes de organizações que fomentam ações de fortalecimento da democracia global discutiram sobre como autoridades e a sociedade organizada podem combater as ameaças digitais e ajudar a garantir que a tecnologia funcione para promover a integridade das eleições e dos processos políticos ao redor do mundo – descreveu a Corte.
Durante o evento, Barroso chamou a atenção das plataformas de redes sociais e disse que elas “deviam se unir às autoridades eleitorais para proteger a integridade do processo eleitoral brasileiro”.
– Se elas continuassem inertes a esse crescimento da disseminação de fake news, poderiam ter sua imagem associada à destruição da democracia – alegou o então presidente da Corte.
REPASSES POLÊMICOS:
Em uma nota publicada pela Casa Branca na última segunda-feira (3), o governo americano detalhou alguns projetos polêmicos que teriam sido financiados pela Usaid, como, repasses para a EcoHealth Alliance, entidade que esteve envolvida em uma pesquisa no Instituto de Virologia de Wuhan, na China, sobre o coronavírus em morcegos.
Além disso, o governo dos Estados Unidos também elencou inúmeros repasses da Usaid para produções culturais de cunho progressista sobre diversidade, transgêneros e questões relacionadas ao “ativismo LGBT” ao redor do mundo.
Entre elas estão:
– 1,5 milhões de dólares (R$ 8,68 milhões) para “promover a diversidade, a equidade e a inclusão nos locais de trabalho e nas comunidades empresariais da Sérvia”;
– 70 mil dólares (R$ 405 mil) para produção de um “musical sobre diversidade, a equidade e a inclusão na Irlanda”;
– 47 mil dólares (R$ 272 mil) para uma “ópera transgênero” na Colômbia;
– 32 mil dólares (R$ 185 mil) para uma “história em quadrinhos transgênero” no Peru;
– 2 milhões de dólares (R$ 11,58 milhões) para mudanças de sexo e “ativismo LGBT” na Guatemala.
A lista ainda tem outros itens como “centenas de milhares de refeições que foram para combatentes afiliados à Al Qaeda na Síria” e também “centenas de milhões de dólares para financiar ‘canais de irrigação, equipamentos agrícolas’ e até fertilizantes usados para apoiar o cultivo sem precedentes de papoula e a produção de heroína no Afeganistão”.
Em nota à imprensa, o governo Trump ressaltou que a agência “não tem prestado contas aos contribuintes, pois canaliza enormes somas de dinheiro para os ridículos — e, em muitos casos, maliciosos — projetos de estimação de burocratas entrincheirados, com quase nenhuma supervisão”.
A Casa Branca completou o comunicado dizendo que, no entanto, “o desperdício, a fraude e o abuso acabam agora”.
TRUMP PÕE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EM LICENÇA:
Ao voltar ao ar na última quarta (5) depois de ficar indisponível por três dias, o site da Usaid passou a apresentar uma mensagem informando sobre a decisão do presidente Donald Trump de colocar todos os funcionários em licença administrativa, exceto equipes responsáveis por missões críticas, liderança central e programas especiais.
A página também informou que o Departamento de Estado está preparando um plano para trazer de volta aos EUA os funcionários da Usaid que estão em missão em outros países. Segundo a mensagem, o governo providenciará e pagará pelas viagens. O retorno deve se dar no prazo de 30 dias e os contratos não essenciais serão rescindidos.
USAID E BOLSONARO:
Michael Benz, ex-chefe da divisão de informática do Departamento de Estado dos Estados Unidos, fez uma declaração na última segunda que gerou grande repercussão no Brasil. Ao podcast War Room, de Steve Bannon, ex-assessor do presidente Donald Trump, Benz afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda estaria no cargo se a Usaid não existisse.
– Se a Usaid não existisse, Bolsonaro ainda seria presidente do Brasil, e o Brasil ainda teria uma internet livre e aberta – disse Benz.
De acordo com Benz, a entidade gastou “dezenas de milhões de dólares do contribuinte americano financiando a pressão para que projetos de lei contra a desinformação fossem aprovados” no Parlamento brasileiro, e também bancou advogados que teriam feito pressão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que Benz chamou de “tribunal da censura” – para reprimir tuítes de Bolsonaro.
– Eles [Usaid] construíram um polvo de censura no Brasil e ele foi construído inteiramente com a Usaid, por que a Usaid declarou Bolsonaro um Trump populista, um Trump dos trópicos, e em seguida montou essa operação para controlar o ecossistema de informações no país – completou.
Após a declaração de Benz, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse ser “fundamental que o Congresso Nacional e demais instituições competentes investiguem o financiamento e a atuação dessas organizações em território brasileiro”.
– Transparência e soberania não podem ser negociadas. Além disso, é necessário que o Itamaraty e os órgãos de inteligência avaliem os riscos dessa interferência para a segurança institucional e política do Brasil – apontou.
