Como as nações decidem essa situação?
Digamos que uma mulher grávida precisou fazer uma viagem internacional de avião (por mais que os médicos não recomendem a prática) e, por coincidência, ela acabe entrando em trabalho de parto na aeronave. Em uma situação como essa, como se determina a nacionalidade da criança?
Cada nação deve analisar o caso:
Essa questão causa bastante debate, e cada caso deve ser analisado conforme o país por onde o voo está passando. Por exemplo, algumas nações consideram o direito sanguíneo do recém-nascido (conhecido na lei como jus sanguinis) ou seja, ele irá herdar a nacionalidade do pai, da mãe ou até mesmo de ambos.
Mas, em alguns casos existe a possibilidade do peso maior do direito de solo (ou jus solis na forma da lei), onde o país garante a nacionalidade ao bebê que nasce em seu território, independente da origem dos pais. Aliás, isso também vale para o espaço aéreo.
Um exemplo da aplicação do direito jus solis aconteceu em 2015, quando uma mulher grávida saiu de Taiwan com destino à cidade de Los Angeles, Estados Unidos, e já no espaço aéreo do país norte-americano, a mãe acabou entrando em trabalho de parto. Neste caso, a criança foi considerada cidadã americana.
Os casos de direito jus solis são bem mais comuns nas Américas. Dependendo das circunstâncias, existe a possibilidade do bebê conseguir a dupla nacionalidade conforme o território de origem do país.
Caso o parto aconteça em uma aeronave brasileira, a criança de pais nascidos no Brasil já garante ao bebê a mesma nacionalidade, pois o avião é considerado uma extensão do nosso território quando está em voo.
É perigoso ter um bebê durante o voo?
Se uma pessoa grávida entrar em trabalho de parto durante o voo, existem algumas medidas que devem ser tomadas. Se o parto for de risco, por exemplo, o comandante do avião pode tentar um pouso no aeroporto mais próximo e solicitar ajuda na área em que foi feita a parada.
Porém, existem situações em que é preciso tomar decisões um pouco mais rápidas. Neste caso, a tripulação (que tem conhecimentos em primeiros socorros) pode ajudar no parto, e se um médico estiver no voo ele também pode prestar ajuda caso se prontifique a acompanhar o processo.
Ricardo Lima / Fonte: Cecília Epifânio – Jornal “O Hoje”.
