O texto constitucional determina que o STJ será formado por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles, em partes iguais, advogados e membros do Ministério Público federal, estadual, do Distrito Federal e territórios. No caso da advocacia, cabe à OAB enviar ao tribunal uma lista de seis nomes (lista sêxtupla) com pessoas de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Segundo pessoas próximas à OAB, a opção por esperar até o meio de 2023 para o envio dos nomes se deu para que a palavra final relacionada à nomeação ficasse nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não do ex-presidente Jair Bolsonaro. A OAB define a lista sêxtupla, os ministros escolhem três entre os seis nomes encaminhados. Esses são remetidos à Presidência da República. Depois, o escolhido pelo presidente passa por sabatina do Senado, e depois, é empossado.
Currículo de cada um dos cotados:
André Godinho é sócio do Tourinho & Godinho Advogados Associados. Atua principalmente nas áreas cível, administrativa e empresarial. Foi diretor na seção da Bahia da OAB e conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Daniela Teixeira é sócia do escritório Daniela Teixeira Advocacia, ex-conselheira federal da OAB e especializada em Direito Econômico e em Direito Penal. Teixeira é a única mulher apontada como favorita, em um tribunal que empossou sua última ministra – Regina Helena Costa – em 2013.
Flávio Caetano ocupou o posto de secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça na gestão Dilma Rousseff. De acordo com o Jornal Estadão, apesar de ter o apoio de players importantes do Executivo, o advogado tem o desafio de quebrar barreiras dentro do Conselho Federal da OAB já que é visto como um candidato que chegou “atrasado” no processo de escolha da lista sêxtupla e não tem uma relação de longo prazo com a Ordem.
Luiz Cláudio Allemand é sócio da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial e atua especialmente na área de Direito Empresarial, com foco em tributário. Foi representante do Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal e também foi conselheiro e ouvidor no Conselho Federal da OAB.
Luís Cláudio Chaves é presidente da OAB de Minas Gerais. É apontado por interlocutores como apadrinhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).b
Márcio Fernandes é ex-diretor jurídico e de compliance das Américas do Grupo BAT (British American Tobacco). Carioca, o advogado aparenta ter apoios entre os ministros do STJ.
Márcio Messias Cunha foi presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-GO e conselheiro seccional, além de presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é advogado da União e ocupa a vaga de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como representante da Câmara dos Deputados. Parece ter o apoio de Dias Toffoli.
Veja a lista completa os inscritos:
Amauri Bastos Santos OAB/MA 6.372
André Lopes de Sousa OAB/DF 20.895
André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17.822
Aurelino Ivo Dias OAB/GO 10.734
Cláudia Villela Leite Pinto OAB/RJ 164.226
Daniela Rodrigues Teixeira OAB/DF 13.121
Elaine Bezerra de Queiroz Benayon OAB/AM 3.456
Elias Cidral OAB/SC 9.689
Emerson Kendi Nishimoto OAB/SP 190.412
Étilo Ferreira de Sá OAB/DF 12.227
Fabrício Mercandelli Ramos de Almeida OAB/RJ 136.211
Flávio Crocce Caetano OAB/SP 130.202
Gleibson Lima de Paiva OAB/RN 4.215
Gustavo Passarelli da Silva OAB/MS 7.602
Henrique José Vieira Maia OAB/RJ 144.320
João Alberto de Sá Barbosa OAB/RJ 60.861
Juarez Casagrande OAB/PR 46.670
Lázaro Mendes de Carvalho Junior OAB/SP 330.482
Lucas Lima Ribeiro OAB/DF 24.950
Luís Cláudio da Silva Chaves OAB/MG 53.514
Luiz Cláudio Allemand OAB/ES 7.142
Marcelo de Almeida Pereira OAB/BA 34.153
Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes OAB/RJ 55.882
Márcio Messias Cunha OAB/GO 13.955
Maria Carolina de Melo Amorim OAB/PE 21.120
Mario David Prado Sá OAB/PA 6.286
Mário Luiz Delgado Régis OAB/PE 940-B
Nelson Wanderley Ribeiro Meira OAB/BA 22.022
Núbia Pereira Bragança da Costa OAB/DF 29.242
Otavio Luiz Rodrigues Junior OAB/CE 11.143
Sandro Gilbert Martins OAB/PR 23.922
Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas OAB/RJ 152.988
Vinicius Silva Lemos OAB/RO 2.281
Vivaldo do Amaral Adães OAB/BA 13.540
Outras duas vagas:
Além da vaga deixada por Fischer, o STJ conta ainda com duas cadeiras vazias decorrentes da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Para essas vagas, que serão preenchidas por desembargadores da Justiça estadual, foram apresentados 59 nomes.
Em 23 de agosto, o pleno do tribunal, que reúne todos os ministros da corte, deverá selecionar quatro nomes para envio à Presidência da República. Por conta das cadeiras vagas, a 2ª Turma do STJ, responsável pela análise de Direito Público, está atuando com um ministro a menos. A 5ª e a 6ª Turmas, de Direito Penal, contam com desembargadores convocados.
Ricardo Lima / Fonte: Aline Bouhid – Jornal “Opção”.
