Nove deputados pediram à Casa Civil os documentos das compras dos 11 móveis luxuosos adquiridos recentemente pela Presidência da República. O valor das compras é de quase R$ 400 mil. Segundo os parlamentares, a compra das mobílias não teve licitação nem transparência. O valor médio por móvel é de R$ 34 mil.
Na quarta-feira 8, os deputados solicitaram à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União a apuração sobre o motivo da dispensa licitatória. Chamou a atenção dos legisladores a edição de uma instrução normativa que permitiu a compra de móveis luxuosos, contrariando um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que proibia a compra de bens de luxo pela União.
A lei de licitações também prevê a proibição da compra de itens de consumo luxuosos. “Os itens adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo“, informa a legislação.
“O mesmo valor gasto pela Presidência da República para comprar apenas 11 móveis de luxo daria para comprar mais de 300 camas de boa qualidade em qualquer loja popular de móveis do Brasil, demonstrando o alto custo dessa aquisição para os cofres públicos”, disse o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), um dos autores do pedido à Casa Civil. “A Presidência precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação nem transparência.”
O documento solicita que seja encaminhada a lista completa do mobiliário comprado, com informações de valores e destinação, bem como cópias de pareceres jurídicos autorizando a dispensa de licitação para a aquisição dos objetos.
Conforme os parlamentares, não existem informações públicas disponíveis sobre as características das mobílias nem sobre a sua destinaçãos e se foi para o Palácio do Planalto, para o Palácio da Alvorada ou para outra residência oficial da Presidência da República.
Além de Dallagnol, assinaram o documento os seguintes deputados federais: Adriana Ventura (Novo-SP), Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS) e Joaquim Passarinho (PL-PA).
Ricardo Lima / Fonte: “No Ponto”/Revista Oeste.
