Barulho em excesso, som automotivo alto, festas que se estendem madrugada adentro e escapamentos adulterados de motocicletas são situações que se repetem em diversas cidades e comprometem a tranquilidade dos moradores. Em Trindade, como em outros municípios, a perturbação do sossego tem se tornado uma das principais causas de reclamações da população e de demandas junto às autoridades.
O excesso de ruído, além de gerar desconforto, afeta diretamente a saúde física e mental. Estudos apontam que a exposição constante a sons acima dos níveis recomendados pode causar estresse, insônia, irritabilidade e até problemas cardiovasculares. Por isso, o combate à poluição sonora e à perturbação do sossego é uma questão de saúde pública e de cidadania.
De acordo com o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, perturbar o sossego alheio é uma infração passível de multa ou detenção e apreensão do equipamento. A norma é aplicada em casos de gritaria, uso abusivo de instrumentos sonoros, sinais acústicos e som automotivo em volume excessivo, especialmente em áreas residenciais.
Reconhecendo a gravidade do problema, autoridades de Trindade vêm intensificando a integração entre órgãos de segurança e fiscalização municipal. Nesta semana, uma reunião entre o 1º tenente Vaz e o 1º sargento Jesse, do Batalhão Rural da Polícia Militar, e agentes do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, definiu novas estratégias conjuntas para o enfrentamento da perturbação do sossego.
O encontro teve como objetivo alinhar ações que coíbam o uso irregular de som automotivo e outras práticas que comprometem o bem-estar da comunidade. A proposta é reforçar operações em pontos estratégicos, tanto em áreas urbanas quanto rurais, promovendo respostas mais rápidas, eficazes e preventivas às denúncias registradas.
A equipe do Departamento do Sossego Público reafirmou o compromisso com a causa e destacou a importância da atuação conjunta com a Polícia Militar, ressaltando que a fiscalização administrativa é parte essencial na construção de um ambiente urbano equilibrado e harmônico.
As autoridades envolvidas enfatizaram que Trindade vem avançando no fortalecimento institucional por meio de parcerias inteligentes, capazes de garantir à população o direito ao sossego, à segurança e à paz social. A atuação integrada entre as forças de segurança e os órgãos de fiscalização urbana se consolida, assim, como um eixo estratégico na promoção da ordem pública e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Em paralelo, a Prefeitura de Trindade reforça que a colaboração da população é fundamental. Denúncias de som alto e perturbação podem ser feitas pelos canais oficiais, como o 190 (Polícia Militar), 9.9453-9954 (Fiscalização de Posturas) e 3506-7084(Habitação). O respeito às leis de convivência e o bom senso continuam sendo as atitudes mais eficazes para garantir uma cidade mais silenciosa, saudável e acolhedora.
O Prefeito Marden Júnior também destacou a importância da iniciativa, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da comunidade. “A tranquilidade e o sossego das famílias trindadenses são prioridades da nossa administração. Estamos unindo esforços com as forças de segurança e os órgãos de fiscalização para garantir o direito de cada cidadão viver em uma cidade mais segura, equilibrada e respeitosa”, afirmou o prefeito.
Conheça, alguns detalhes, do Art. 42 – Contravenções Penais.
“Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios”.
- Condutas:
Gritaria ou algazarra: Barulho excessivo que perturba o sossego.
Profissão incômoda ou ruidosa: Exercer uma profissão barulhenta sem seguir as regras legais.Instrumentos sonoros ou sinais acústicos: Abusar do uso de equipamentos de som, buzinas, etc.Animais: Provocar barulho excessivo com animais de sua guarda ou não impedir o barulho que eles fazem.
Pena: Prisão simples (15 dias a 3 meses) ou multa.Observações importantes:
Não é só à noite: É um mito achar que só se pode fazer barulho até as 22h. A perturbação pode ocorrer a qualquer hora do dia.
Ação civil: Uma ocorrência de perturbação do sossego pode levar à condução do autor do fato para a delegacia para prestar esclarecimentos e responder criminalmente, mesmo que o processo siga pelo rito do Juizado Especial Criminal.
O silêncio, cada vez mais raro nas cidades, é também um direito coletivo. E em Trindade, esse direito está sendo defendido com união, responsabilidade e compromisso com o bem-estar de todos.
Ricardo Lima / Fonte: Secom Trindade.
