A Prefeitura de Trindade busca parceria com órgãos de proteção à criança e ao adolescente por conta da grande presença de menores de 18 anos em locais como distribuidoras de bebidas, bares, festas e eventos clandestinos, especialmente nas madrugadas.
Coube à Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, que comanda as operações junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trindade, iniciar a articulação.
Os casos geralmente ocorrem em operações para apurar denúncias de aglomerações.
Os flagrantes têm ocorrido nas operações relacionadas às restrições da pandemia de Covid-19 e surpreendem os agentes públicos pelo grande número de menores de 18 anos sem o acompanhamento de pais ou responsáveis adultos, inclusive consumindo bebidas alcoólicas e tabaco em locais, às vezes, insalubres.
Na sexta-feira (30/07) os entendimentos iniciaram entre a titular da Seplanh, Tainá Galindo, e o superintendente da pasta, Geancarlos dos Passos; os fiscais do órgão, Maria José e Jefferson Alves; e as convidadas Patrícia Cristina da Silva, conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Léria Vinha, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção da OAB de Trindade, também conselheira do CMDCA.
“O assunto nos preocupou, então resolvemos trabalhar com essas instituições e com os Conselhos Tutelares”, informa Tayná Galindo. As primeiras ações surgirão após o afunilamento das estratégias reunindo os conselheiros, agentes de proteção de menores e fiscais da prefeitura.
Ao se deparar com crianças ou adolescentes nesses locais, geralmente à noite, os fiscais contam apenas com a Polícia Militar. Eles não têm atribuições legais de encaminhá-los aos responsáveis, notificando a ocorrência, como ocorre com os Conselhos Tutelares.
Fonte: Prefeitura de Trindade
