A cidade de Trindade está entre os 118 municípios goianos que já receberam da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a Licença de Encerramento de Lixão, documento que atesta o cumprimento das exigências ambientais necessárias para a desativação definitiva de áreas de descarte irregular de resíduos.
A conquista representa um importante avanço para o município e reflete uma das prioridades estabelecidas pela gestão do Prefeito Marden Júnior desde o início, ainda no seu 1º mandato, promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e garantir a regularização ambiental de Trindade.
Durante anos, os lixões a céu aberto foram um dos maiores desafios ambientais enfrentados pelos municípios brasileiros. Em Goiás, a situação era ainda mais preocupante. Em 2015, 230 das 246 cidades do Estado descartavam resíduos em áreas irregulares, o equivalente a 93,5% dos municípios.
Onze anos depois, o cenário é completamente diferente. Levantamento divulgado pela Semad mostra que 182 municípios já aderiram ao Programa Lixão Zero. Desse total, 118 cidades já possuem licença de encerramento emitida, 55 estão em processo de regularização e nove foram consideradas isentas por terem resolvido a questão antes da criação do programa.
Entre os municípios que concluíram todas as etapas exigidas pela legislação ambiental estão Trindade, Anicuns, Cristalina, Formosa, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itaberaí, Itumbiara, Jaraguá, Minaçu, Novo Gama, Pirenópolis, Posse, Quirinópolis, São Luís de Montes Belos, São Simão e Uruana.
A emissão da licença significa que o município não apenas interrompeu o descarte irregular de resíduos, mas também cumpriu uma série de exigências técnicas e ambientais, como a destinação correta do lixo, o cercamento da área degradada, a elaboração de planos de recuperação ambiental e outras medidas determinadas pelos órgãos de fiscalização.
Para o Prefeito Marden Júnior, a obtenção da Licença de Encerramento representa o resultado de um trabalho planejado e conduzido com responsabilidade ao longo dos últimos anos.
“Desde o início da nossa gestão tratamos essa questão como prioridade. Sabíamos da importância de encerrar definitivamente essa etapa da história de Trindade e garantir que o município estivesse em conformidade com todas as exigências ambientais. Receber essa licença demonstra que cumprimos cada etapa do processo e reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e com a qualidade de vida da população”, destacou o prefeito.
Enquanto Trindade já concluiu sua regularização, parte dos municípios goianos ainda enfrenta desafios para alcançar a mesma condição. Segundo a Semad, 55 cidades possuem processos em andamento e outras 64 permanecem em situação irregular, seja por não terem iniciado os procedimentos ou por terem seus processos arquivados por descumprimento de exigências.
Outro dado relevante é que 131 municípios já destinam seus resíduos para aterros sanitários licenciados ou estruturas ambientalmente adequadas. No entanto, a Semad ressalta que a destinação correta do lixo é apenas uma das etapas necessárias para a obtenção da licença de encerramento.
Criado em 2023 pelo Governo de Goiás, o Programa Lixão Zero tem como objetivo eliminar definitivamente os lixões no Estado e garantir que todos os municípios cumpram as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a licença já emitida, Trindade passa a integrar o grupo de cidades goianas que concluíram oficialmente esse importante processo ambiental, consolidando um avanço significativo para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do município.
Ricardo Lima
