Proposta da Vereadora Diana Camargo é aprovada por unanimidade e sancionada pelo Prefeito Marden Júnior
A cidade de Trindade passa a contar, de forma oficial, com a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Mielomeningocele”, conforme estabelecido pela Lei nº 2.408/2025. Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior, a nova legislação inclui a iniciativa no calendário anual de ações da saúde pública da cidade.
A lei é de autoria da vereadora Diana Camargo e tem como foco ampliar o acesso à informação sobre a mielomeningocele — uma malformação congênita da coluna vertebral e da medula espinhal que ocorre nas primeiras semanas da gestação. A condição pode comprometer o desenvolvimento motor e neurológico da criança e, muitas vezes, passa despercebida durante o pré-natal.
De acordo com o texto aprovado, as ações da Semana de Conscientização ocorrerão anualmente na quarta semana de outubro e terão como principal público mães, gestantes e puérperas. As atividades serão realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com a promoção de palestras informativas e orientações sobre os sinais da condição, importância do diagnóstico precoce e caminhos para o acesso a um tratamento humanizado.
A vereadora Diana Camargo destaca que a medida surgiu da escuta a famílias que enfrentam os desafios da mielomeningocele e da necessidade de trazer luz a um tema ainda invisibilizado nos serviços de atenção primária à saúde. O objetivo da lei é não apenas informar, mas também fortalecer o vínculo entre a rede pública e as famílias, garantindo o suporte necessário para o encaminhamento de casos ao sistema estadual e federal de saúde, quando for o caso.
A legislação também prevê que os custos relacionados às atividades da semana de conscientização poderão ser incluídos no orçamento do exercício financeiro seguinte, assegurando sua execução com planejamento e responsabilidade fiscal.
Com a sanção da nova lei, Trindade dá um passo importante em direção à promoção de políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil, reforçando o papel educativo e preventivo da rede municipal de saúde.
Ricardo Lima / Fonte: Comunicação C.M.Trindade
