Deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), quer punir quem finge ter filhos pequenos para obter atendimento prioritário em serviços públicos e transporte

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer aplicar multas pesadas — de até R$ 30.360 — a quem usar bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês reborn”, para enganar funcionários e obter acesso indevido a benefícios reservados a quem cuida de crianças pequenas, como prioridade em filas, assentos preferenciais e atendimento médico emergencial.

A proposta, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), denuncia o uso fraudulento desses bonecos como um obstáculo para quem realmente precisa de atendimento rápido, como grávidas, idosos, pessoas com deficiência e, sobretudo, crianças em situação de vulnerabilidade.

O projeto cita episódios recentes que ganharam repercussão na mídia, incluindo o caso de uma adolescente em Minas Gerais que levou um boneco a um hospital público, conseguiu atendimento preferencial e ainda exibiu tudo nas redes sociais.

“O objetivo é frear essas fraudes e garantir que os direitos das crianças reais sejam respeitados”, afirmou Calil ao justificar o texto.

O PL 2320/2025 estabelece multas que variam entre 5 e 20 salários-mínimos — atualmente, de R$ 7.590 a R$ 30.360 — e dobra o valor em caso de reincidência. A proposta determina ainda que todo o dinheiro arrecadado com as penalidades vá para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em nível nacional, estadual ou municipal, com foco no financiamento de políticas públicas voltadas à primeira infância.

Projeto de Zacharias Calil quer multar uso indevido de bebês reborn para obter privilégios sociais:

A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei inusitado, mas necessário, segundo seu autor: o deputado federal e médico pediatra Zacharias Calil (União Brasil-GO) propôs uma punição para quem utilizar bonecas conhecidas como “bebês reborn” com o objetivo de acessar benefícios destinados a crianças de verdade, como prioridade em filas, gratuidade no transporte público e assentos preferenciais.

Essas bonecas, produzidas com riqueza de detalhes para se parecerem com recém-nascidos reais, têm ganhado espaço entre colecionadores e pessoas em busca de conforto emocional. No entanto, casos de uso dessas figuras hiper-realistas para furar filas e obter vantagens levaram Calil a propor uma legislação específica.

O projeto prevê multa que pode chegar a até 25 salários mínimos (quase R$ 40 mil), dependendo da gravidade do caso e da vantagem obtida indevidamente. Reincidências poderão ser penalizadas com valores ainda maiores. O texto também determina que o dinheiro arrecadado com as multas vá para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“O uso fraudulento de um bebê reborn para acessar direitos que deveriam ser garantidos a famílias com bebês reais é mais do que um problema ético: é uma distorção que precisa ser combatida com seriedade”, afirmou o deputado. Ele ainda pontua que sua preocupação é com o impacto desse tipo de fraude no sistema de saúde, transporte e outros serviços públicos.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara. Caso aprovado, poderá representar um passo importante na regulamentação de práticas envolvendo objetos que, apesar de inofensivos à primeira vista, podem ser utilizados de maneira desonesta.

Ricardo Lima / Fonte: Maria Luiza Amorim Mendes – “Aqui.uai” –  Redação Expresso 360.