Mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo apontam que assessores do ministro pediram relatórios à Corte Eleitoral por meios não oficiais
No período em que o ministro Alexandre de Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gabinete do magistrado no Supremo Tribunal Federal teria usado de maneira não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas pelo Folha de S.Paulo a partir de diálogos obtidos pelo jornal. De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do STF.
As mensagens obtidas pela Folha englobam o período de agosto de 2022 até maio de 2023. Entre os nomes citados pela reportagem estão o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que comanda a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
De acordo com o jornal, nenhum dos casos divulgou que os relatórios sobre os aliados de Bolsonaro teriam sido pedidos de maneira não oficial por Moraes ou por seu gabinete no STF. Segundo a Folha, alguns documentos apontaram que o documentos foram pedidos por algum juiz auxiliar do TSE ou, em alguns casos, como denúncia anônima.
Um dos diálogos revelados trata do jornalista Rodrigo Constantino. Um assessor compartilhou no WhatsApp um pedido de Moraes para que fossem analisadas mensagens do jornalista sobre o TSE. O assessor teria pedido um relatório ao TSE sobre a conversa e dito que as decisões posteriores seriam dadas pelo STF.
“Através de nosso sistema de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste Tribunal, recebemos informações de frequentes postagens realizadas pelo perfil @Rconstantino, esse em uso na plataforma Twitter, no qual informam existir diversas postagens ofensivas contra as instituições, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”, informa o documento elaborado pela Corte Eleitoral.
O jornal chegou a procurar o ministro e os assessores que aparecem nos diálogos, mas nenhum deles respondeu a nenhum questionamento.
Líder da oposição pede abertura de impeachment contra Moraes:
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu nesta terça-feira (13) que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque na pauta o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido se dá horas depois da Folha de S.Paulo noticiar que Moraes utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do STF.
– Um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! Basta! O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o Ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment! – escreveu Marino na rede social X.
O parlamentar declarou ainda que tem falado sobre este assunto desde o início do seu mandato, falando sobre os excessos do ministro.
– Estamos avisando desde o início de nosso mandato! É imperioso o retorno à normalidade democrática. O devido processo legal, o juízo natural, o contraditório, a ampla defesa e a inércia do Judiciário são pilares da Constituição e da democracia.
Ricardo Lima / Fonte: Redação “PlenoNews”.
