Em liminar, decisões mandam Unimed Goiânia cobrir valor de terapia que visa substituir função do coração e dos pulmões, temporariamente
A Justiça de Goiás concedeu duas liminares autorizando a Unimed Goiânia a fazer o tratamento de dois pacientes da capital com o uso de terapia por Oxigenação por Membrana Extracorpórea (Ecmo). O mesmo tratamento usado no ator Paulo Gustavo, que faleceu na última terça-feira. A técnica usada neste tratamento é a substituição e a atuação do coração e dos pulmões, temporariamente.
Os dois pacientes, estão internados em estado grave, para tratamento contra a Covid-19 em hospitais de Goiânia. As decisões, em caráter de urgência, foram proferidas pelos juízes Jonas Nunes Resende e Willian Costa Mello, que atuam em varas cíveis de Goiânia.
Em ambos os casos, os juízes acataram pedidos da defesa de que os pacientes estão internados com quadro grave de Covid-19 e, por isso, por indicação de equipes médicas, necessitam do uso do Ecmo, justamente por causa da urgência das situações.
Porém, a Unimed Goiânia alegou para a Justiça que negou a cobertura do equipamento sob o argumento de que não está prevista na relação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Urgência
Em suas decisões, os juízes destacaram que estão comprovados, nos casos, os requisitos para a concessão da medida que visa garantir a cobertura de tratamento com Ecmo. De acordo com os magistrados, não se pode negar a cobertura, sob pena de negar-se ao beneficiário um tratamento de urgência.
Essa situação, de acordo com a Justiça de Goiás, não condiz com o entendimento adotado pela jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As decisões observam que o momento da pandemia é de total excepcionalidade. Por isso, segundo a Justiça, as operadoras de planos de saúde devem evitar o agravamento dos quadros clínicos das pessoas infectadas com a Covid-19.
O tratamento
A Ecmo, ou circulação extracorpórea, é uma técnica muito utilizada em cirurgias de coração aberto, quando acontece a substituição de uma válvula, um transplante ou uma revascularização do músculo cardíaco.
Por causa das complicações relativas à Covid-19, o uso da técnica aumentou entre os pacientes mais graves para poupar o coração e o pulmão enquanto o tratamento com outros medicamentos é realizado
Embora seja uma técnica comum, a circulação extracorpórea pode provocar algumas complicações. Uma das mais frequentes é o desenvolvimento de uma inflamação sistêmica, no qual o corpo responde com células de sangue para combater uma infecção.
Vale lembrar que este tratamento também foi utilizado no ex-prefeito de Goiânia Maguito Vilela (MDB), que morreu em janeiro deste ano por complicações da Covid-19.
Ricardo Lima / Fonte: Leonardo Calazenço “Jornal Diário da Manhã”
