O inquérito da Polícia Federal (PF) havia sido arquivado em março
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 2.500 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por supostamente “perturbar de forma deliberada espécime de mamífero marinho em águas sob jurisdição brasileira”, conforme documento de infração compartilhado por ele no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (8/4). A infração ocorreu em São Sebastião, no litoral paulista, onde Bolsonaro teria incomodado uma baleia jubarte enquanto praticava esporte aquático.
O incidente, que estava sob investigação da Polícia Federal desde novembro do ano passado, foi encerrado em março sem que o ex-presidente fosse formalmente acusado. No entanto, a conclusão da PF não impediu o Ibama de aplicar a multa, com base em regulamentação que proíbe a aproximação a menos de 100 metros de baleias por meio de embarcações ou veículos motorizados.
Bolsonaro criticou a medida nas redes sociais, alegando ser alvo de perseguição. Em resposta, o Ibama afirmou que a penalidade faz parte das medidas de responsabilização administrativa do dano ambiental e não está vinculada à investigação penal.
Segundo o órgão ambiental, a aproximação e perturbações das baleias podem alterar seu comportamento, especialmente durante o período de reprodução e criação na costa brasileira, colocando em risco não apenas indivíduos, mas também a recuperação da população da espécie.
“Devido à migração de baleias, principalmente as jubartes, no Brasil, em determinadas épocas do ano, muitas delas são vistas, mas isso não dá o direito de embarcações turísticas, de esporte, lazer ou pessoais, se aproximarem dos cetáceos”, afirmou o Ibama.
O fato ocorreu durante o feriado de Corpus Christi do ano passado, quando Bolsonaro estava na região e se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, autuado pelo Ibama por desrespeitar as regras de observação de baleias.
Ricardo Lima / Fonte: Isadora Miranda – Fonte: Jornal “O Hoje”.
