Decisão de magistrado beneficiou traficante, que foi solto e está foragido; TJ-BA não comenta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (17), afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, membro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O afastamento se deu em razão da concessão de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).
Dadá estava cumprindo uma pena de 15 anos e 4 meses de prisão desde 2018, até que, em 15 de outubro, lhe foi concedida prisão domiciliar. A justificativa apresentada para essa decisão foi a condição de pai de uma criança com autismo, com o argumento de que sua permanência na prisão poderia agravar a saúde de seu filho.
A decisão foi revogada poucas horas após a concessão da prisão domiciliar. No entanto, o traficante já havia sido liberado do presídio de segurança máxima onde estava detido em Pernambuco, e desde então, não foi mais localizado pelas autoridades, sendo considerado foragido pela Justiça.
O criminoso enfrenta acusações relacionadas à associação com o tráfico de drogas, homicídio e tortura, sendo considerado um dos principais líderes do BDM, uma das organizações criminosas mais temidas do Brasil, que tem atuação principalmente na Bahia e em outros estados do Nordeste.
O afastamento do desembargador foi uma decisão unânime do Plenário do CNJ, após a Corregedoria Nacional de Justiça abrir um procedimento disciplinar para investigar a conduta do magistrado. O CNJ considerou a ação de Lima como “grave e injustificada”, uma vez que beneficiou o réu de maneira pontual e diferenciada, resultando em uma mancha na imagem do Judiciário.
Ricardo Lima / Fonte: Marcos Rocha – Conexão Política.
