Convênio vai atender demanda reprimida de 600 vagas na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Região Central de Trindade. Edital foi publicado no dia 28 e escolas filantrópicas interessadas têm até 9h do dia 8 de fevereiro, próxima terça-feira, para o envio dos planos de trabalho e documentação exigida no Edital de Chamamento Público 001/2022
A Prefeitura de Trindade, por iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, publicou edital chamando associações filantrópicas voltadas ao atendimento educacional, situadas na Região Central de Trindade, para se candidatarem a convênios visando suprir 600 vagas para crianças de 4 a 10 anos de idade, residentes nesta região.
A secretaria enviou cartas de intenção para as unidades de ensino em meados do mês passado e publicou o Edital de Chamamento Público 001/2022 na sexta-feira, dia 28 de janeiro. No Edital constam todas as exigências para as unidades de ensino se candidatarem, contrapartidas e os prazos previstos. Ele foi publicado no site da Prefeitura (www.trindade.go.gov.br), no menu Licitações – Credenciamento (acesse aqui).
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: para as crianças de 04 e 05 anos serão 400 vagas e para alunos de 06 a 10 anos serão 200 vagas. Estas vagas, explica o secretário de Educação de Trindade, Sérgio Sanches, correspondem à demanda reprimida na região que precisa ser suprida de imediato, até que sejam construídas escolas conforme o planejamento municipal.
Atualmente, a prefeitura trabalha para construir dez escolas em menos de três anos, planejando entregar oito delas em 2022, e duas em 2023. Os convênios são emergenciais, previstos para o ano letivo de 2022, prorrogáveis se preciso.
Segundo o Edital, poderão se candidatar ao convênio as entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação) que não distribuam entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo de reserva.
Uma comissão de seleção foi constituída e vai abrir os envelopes contendo os planos de trabalho e a documentação exigida no Edital de Chamamento Público 001/2022 às 9h de terça-feira, dia 08 de fevereiro, em sessão pública na Secretaria de Educação, no Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira da Silva. A estimativa é que a relação das instituições selecionadas seja divulgada no dia 9 pela Comissão.
Fonte: Prefeitura de Trindade
